Saúde recebe verba por cumprir metas

Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria Municipal da Saúde foi contemplada com verba de R$ 341.696,84 do Programa de Qua­lificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), por cumprir as metas em vigilância em saúde em Ribeirão Preto, que foram pac­tuadas com o Ministério da Saúde para o ano de 2018. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 11 de setembro. Entre as metas cumpridas estão os registros de óbitos e nascidos vivos nos sistemas de informação do Ministério da Saúde em tempo oportuno, alimentar o sistema nomeado SI-PNI de vacinas aplicadas nas salas de vacinação do município, alcançar as metas de cobertura vacinal do calendá­rio básico de vacinação, encerrar com mais de 80% a notificação de doenças compulsórias no Sisan, investigar os contatos de pacientes de tuberculose e hanseníase, entre outras atribuições. “Termos cumprido a maioria das metas das ações preconizadas pelo programa, o que coloca Ribeirão Preto em destaque em vigilância em saúde, que envolvem ações tão importantes para o bem estar da população”, comemora Luzia Marcia Roma­nholi Passos, diretora do Departa­mento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde. Programa O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros. O programa representa um marco para a vigilância em saúde por de­finir compromissos e responsabi­lidades a serem assumidas pelas três esferas de governo expressas em metas estabelecidas: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implemen­tação de ações que garantam a consecução dessas metas. As diretrizes do programa são: ser um processo contínuo e progres­sivo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de traba­lho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios e estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados.