O secretario municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, esteve nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, na Câmara de Ribeirão Preto para apresentar a prestação de contas da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2017. Conselheiros municipais, vereadores, representantes de parlamentares e chefes de departamentos da pasta acompanharam a audiência pública.
Além disso, todos os relatórios financeiros apresentados foram gerados a partir de dados informados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde, em 1993. “É um sistema com acesso público de informações disponível no site”, informou o secretário titular da pasta.
O relatório mostra que a Secretaria da Saúde fechou o ano passado com arrecadação de R$ 578,09 milhões. No período, foram liquidados R$ 544,84 milhões, com superávit de R$ 33,25 milhões. O orçamento da pasta para este ano é estimado R$ 616,26 milhões, 25,9% da receita total prevista pela prefeitura, de R$ 2,99 bilhões.
Scarpelini explicou que desses R$ 33,25 milhões, boa parte já está empenhada. “Desse valor a maior parte irá ser paga ao longo dos próximos meses dos restos a pagar da secretaria”, ressaltou. A aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde até o terceiro quadrimestre de 2017 foi de 24,42% da Receita Corrente Líquida (RCL), quase 10% além da exigência legal, que é de 15%..
Até 31 de dezembro, foram feitos 563.961 atendimentos médicos. Também foram entregues 4.376.472 unidades de remédios a pacientes, e 585.403 procedimentos odontológicos foram realizadaos, além de 1.960.259 de enfermagem e 581.689 imunizações com as diversas vacinas disponíveis na rede pública de saúde.
O relatório apresenta dados sobre receita e despesa acumulada, execução financeira, receitas de impostos e transferências constitucionais, aplicações em ações e serviços públicos de saúde, auditorias realizadas, recursos humanos, atenção básica, especializada, de urgência e emergência, atenção psicossocial, programas e serviços de saúde, assistência farmacêutica, produção odontológica e de enfermagem, vigilância em saúde que engloba, vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores e zoonoses, além de procedimentos em média e alta complexidade, entre outros.
“Diferentemente do que nós encontramos em 2017, este ano foram pagos todos os salários, inclusive o décimo terceiro, dívidas com fornecedores. Isso significa que o mesmo orçamento que nós tínhamos previsão de pagamento para o ano passado, nós fizemos todas as atividades, fazendo a Secretaria funcionar sem prejuízo à população e ainda pagamos uma dívida de cerca de 50 milhões ao longo do ano”, explicou o secretário, ao afirmar que a pasta começou 2018 sem as dívidas herdadas da gestão anterior.