A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu nesta segunda-feira (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.
Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.
“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.
Revogações e hidroxicloroquina – Nísia anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos no intuito de revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.
A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
Programa Nacional de Imunizações
Em conversa com a imprensa, Nísia anunciou a criação de um departamento responsável por fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa pertence a uma coordenadoria subordinada à Secretaria de Vigilância em Saúde.
“Por uma feliz coincidência, assumo o cargo no Dia do Sanitarista. A saúde, como disse o sanitarista Sérgio Arouca, não é ausência de doença, mas uma condição de bem-estar físico e mental”, concluiu.
Funasa – A ministra explicou que as ações de vigência na área de saúde, antes a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficarão sob responsabilidade da pasta que comandará. As questões envolvendo o setor de saneamento caberá ao Ministério das Cidades. Segundo ela, a reorganização foi feita em um trabalho integrado entre os dois ministérios e será positiva.
A extinção da Funasa está prevista em Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal.
“O Ministério da Saúde já há muito tempo vinha realizando ações próximas ao que a Funasa vinha fazendo. Então, por esse decreto, ações de vigilância na saúde, que estavam na Funasa, ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde e toda parte do componente de saneamento ficará no Ministério das Cidades”, disse.