A prefeitura de Ribeirão Preto reassumiu a gestão do Hospital Santa Lydia depois de três anos de intervenção judicial, que terminou em 31 de dezembro. Nesta semana, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) nomeou o engenheiro Marcelo Cesar Carboneri como novo superintendente, em substituição à interventora Darlene Mestriner.
A intervenção judicial no Hospital Santa Lydia completou três anos em novembro do ano passado – foi no mesmo mês de 2014 que a juíza Lucilene Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, determinou o afastamento de todos os diretores, do então superintendente e dos membros do Conselho Curador da Fundação Santa Lydia, atendendo a ação civil pública impetrada pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira.
A intervenção foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) devido a um desequilíbrio “astronômico” nas contas que levou a instituição a acumular dívida de R$ 22 milhões em três anos. Em nota, a prefeitura informa que o Santa Lydia passa por período de transição e que as informações sobre o balanço orçamentário e o valor atual do déficit ainda estão incompletas, mas serão divulgadas nos próximos dias
“O que é possível informar, neste momento, é que os funcionários já receberam os salários referentes a dezembro e os credores estão sendo pagos regularmente. O fluxo de caixa permite quitar as despesas de curto prazo, e prever os demais gastos”, diz o comunicado. O pedido de intervenção foi acatado pela juíza Lucilene Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em novembro de 2014, após o promotor receber uma série de denúncias de atraso nos pagamentos de médicos e fornecedores, que culminaram na suspensão dos atendimentos de ortopedia e nefrologia.
Além disso, a diretoria da instituição descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no ano anterior, em que se comprometia a liquidar as pendências financeiras, que na época somavam R$ 4,2 milhões. Segundo o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, uma análise da conduta financeira do hospital, realizada a pedido da Promotoria, apontou que, além de as dívidas não serem resgatadas, os débitos aumentaram. Um relatório divulgado em fevereiro de 2015 pela comissão nomeada pelo Judiciário concluiu que a dívida do Santa Lydia cresceu mais e 350% (R$ 17,8 milhões), passando de R$ 5 milhões para R$ 22,8 milhões em três anos, entre 2012 e 2014, e que o pagamento era inviável diante da receita.
Em julho do mesmo ano, o então interventor Rafael Madureira dos Anjos foi afastado do cargo pela Justiça, a pedido do MPE. Quatro meses antes, a ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) já havia pedido a substituição dele, alegando que pertencia à “corrente política adversária”. O advogado foi substituído por Darlene Mestriner, que iniciou um processo de revisão dos contratos, da folha de pagamento – com redução de horas extras – e parcelamento das dívidas com fornecedores.
O Santa Lydia conseguiu reduzir sua dívida em R$ 7,1 milhões entre novembro de 2014 e abril de 2017 – chegou a bater a casa dos R$ 17,8 milhões e foi reduzida para R$ 10,7 milhões. Auditoria financeira divulgado em abril de 2017 revelou que a interventora Darlene Mestriner elevou de R$ 5,8 milhões para R$ 9,1 milhões o chamado ativo circulante – que inclui dinheiro em caixa, aplicações financeiras, contas a receber, estoques, matérias-primas e títulos. A dívida, porém, ainda somava em torno de R$ 15 milhões.
O hospital tem 72 leitos para internação clínica e cirúrgica e 20 em UTI. A Fundação Hospital Santa Lydia é uma pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de fundação de apoio, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, com o objetivo de executar atividades de assistência à saúde ao poder público e à iniciativa privada.
O Hospital Santa Lydia foi instituído pela Fundação Ribeiro Pinto e inaugurado em 27 de janeiro de 1960, com o propósito de atender principalmente crianças carentes de Ribeirão Preto e região, em um momento difícil para o país devido ao surto de poliomielite e meningite. Com o passar dos anos, o Hospital Santa Lydia tornou-se um hospital geral, atendendo as diversas clínicas com ênfase ao atendimento pediátrico especificamente a UTI infantil e neonatal. Em maio de 2011, a prefeitura encampou o hospital, doado pela Fundação Ribeiro Pinto.
O novo superintendente – Formado em engenharia da produção, Carboneri faz atualmente mestrado em Gestão de Organizações de Saúde na Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do professor doutor Sandro Scarpelini, atual secretário municipal da Saúde. Antes de assumir o Santa Lydia, era diretor administrativo e financeiro do Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom).