Ribeirão Preto desceu 13 degraus no “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2021” e despencou para o 34º lugar em 2019. Estava em 21º em 2018, quando perdeu oito posições , mesma colocação de 2016, último ano da gestão Dárcy Vera (sem partido) – em 2017, primeiro ano do governo Duarte Nogueira (PSDB), havia galgado oito postos e estava em 13º.
Porém, Ribeirão Preto atingiu a universalização dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. A cidade possui índices superiores aos estabelecidos no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foram utilizados como critério para estabelecer as cidades que possuem a universalização dos serviços. O relatório leva em consideração os dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS) de 2019.
Ribeirão Preto possui um índice de fornecimento urbano de água de 100%, o que coloca o município entre as cidades que ficaram em primeiro lugar em abastecimento urbano. O índice total de abastecimento no município, quando se inclui a zona rural, é de 99,74%. No índice de atendimento urbano de esgoto, a cidade também aparece entre os municípios que estão em primeiro lugar, com 99,87% de cobertura. O índice total no município é de 99,59% (incluindo área rural).
Ribeirão Preto também está entre as cidades que estão em primeiro lugar no relatório do índice de tratamento de esgoto, com percentual de 100% de esgoto tratado. Todo esgoto coletado é tratado em duas estações de tratamento. O índice considerado adequado e que teve nota máxima neste quesito é de 90% de tratamento.
Os índices de saneamento básico em Ribeirão Preto apontam que a cidade atingiu a universalização do sistema e a colocam em destaque dentro do cenário nacional. O estudo aponta que os índices de saneamento na cidade são muito superiores aos registrados pela média nacional.
Na área de abastecimento de água, 83,7% da população brasileira tem acesso a este serviço. Já na área de esgoto, apenas 54,1% da população têm coleta de esgoto domiciliar. Os dados de tratamento de esgoto são ainda mais baixos: apenas 49,1% dos resíduos produzidos são tratados.
Apesar da boa colocação no atendimento de água e esgoto, Ribeirão Preto tem uma das menores tarifas entre as 100 cidades do ranking do estudo. O valor médio cobrado pelo metro cúbico (mil litros) pelo Departamento de Água e Esgotos (Daerp) é de R$ 3,17, o que representa o 12º entre os menores. O valor representa 42% do preço médio do metro cúbico cobrado em Canoas (RS), que é de R$ 7,57. Em Santa Maria, também no Rio Grande do Sul, é de R$ 7,27.
O relatório aponta que, em alguns índices, Ribeirão Preto ainda apresenta necessidade de melhoria. O mais importante são as perdas totais no sistema, que em 2019 ficaram em 52,9%, contra 55% em 2018. Apesar de o índice ter caído 16,25% em três anos, de 61,5% para 52,9%, ainda está acima da média nacional, de 39,2%, e tem um peso significativo na avaliação.
O mesmo ocorre com as perdas de faturamento, que aparecem com 56%. Isto se deve, em parte, à inadimplência dos usuários. Para sanar esta situação, está em fase de preparação um processo licitatório para a realização de cobrança administrativa de inadimplentes.
O Daerp vem investindo significativamente nos últimos anos, e principalmente neste ano, com o Programa Permanente de Gestão, Controle e Redução de Perdas e Eficiência Energética. Os dados de investimentos que aparecem no relatório refletem o período de 2015 a 2019, quando o Daerp teve que recompor sua capacidade de investimentos após enfrentar problemas administrativos que foram denunciados pelo Ministério Público.
Os maiores investimentos do Daerp aparecem a partir de 2020 e serão consolidados em 2021 e 2022, com a implantação final do programa, que prevê investimentos de R$ 152 milhões. A finalização das obras do programa está prevista para 2022 e tem como meta a redução de 50% das perdas de água, chegando-se a um índice entre 25% e 30%.
Implantado em 2018, o Programa de Gestão e Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética teve inicialmente a elaboração de um amplo programa para redução das perdas que culminou com a liberação, por parte do Governo Federal, de financiamento na ordem de R$ 121,7 milhões, associados a outros investimentos na construção de reservatórios, substituição de redes, implantação de novas adutoras e a substituição de 132 mil hidrômetros que estavam com mais de cinco anos de uso e que geravam grande perda de faturamento pela sub medição.
Mudança de critério
O relatório do Instituto Trata Brasil traz uma série de modificações nos critérios de avaliação, o que impede, inclusive, a sua comparação com edições anteriores. Entre as principais mudanças estão o fim da avaliação da melhoria de perdas, o ritmo de redução destas perdas e o investimento comparado com o faturamento.