Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem ser feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-Pasep disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.
Quem tem direito
Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-Pasep.
Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até cinco anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.
Como consultar e sacar
Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-Pasep não precisam ir a uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos recursos.
Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/Pasep”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.
Na opção de crédito em conta, o saldo será creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum. Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio aplicativo FGTS.
Depois, pode solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/Pasep – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.
Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS. Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.