Em fevereiro, o salário mínimo ideal necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o piso nacional atual, de R$ 1.302. Em janeiro, seria de R$ 6.641,58 (ou 5,10 vezes). Em dezembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 1.212, seriam necessários R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso.
Os dados têm por base o preço da cesta básica de São Paulo (SP), de R$ 779,38. É a cesta mais cara observada pela pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que envolve 17 capitais de Estados brasileiros.
O valor estimado pelo Dieese bancaria as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em fevereiro de 2022, o salário mínimo necessário seria de R$ 6.012,18, ou 4,96 vezes o piso nacional em vigor, de R$ 1.212.
O Dieese calcula que, no mês passado, mesmo com o reajuste de 7,43%, seriam necessárias 114 horas e 38 minutos para que um trabalhador que recebe o mínimo legal pudesse comprar o conjunto de itens da cesta básica e outros produtos e serviços.
O tempo é menor que o de janeiro, de 116 horas e 22 minutos. Em dezembro, seriam necessárias 122 horas e 32 minutos. Em fevereiro do ano passado, a jornada necessária era de 114 horas e 11 minutos, segundo o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em janeiro, 56,33% do piso para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta.
Em janeiro, era de 57,18%, e em fevereiro do ano passado de 56,11%. Em dezembro estava em 60,22%. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, em 16 de fevereiro, que o salário mínimo vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, correção de 1,38% e acréscimo de R$ 18, a partir do feriado do Dia do Trabalhador (ou do Trabalho), o Primeiro de Maio.
Lula
“Está combinado com o ministro Haddad [Fernando Haddad, da Fazenda] que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato. O salário terá lei da reposição inflacionária e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Lula.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano”, completou.
INSS
O adiamento do reajuste do mínimo era defendido pela equipe econômica. A postergação daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No final do ano passado, o Congresso Nacional chegou a aprovar o Orçamento de 2023 com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, mas o valor reservado, de R$ 6,8 bilhões, foi consumido pelo aumento do número de benefícios previdenciários.
Para bancar o novo reajuste, o governo avalia usar os recursos da revisão do Cadastro Único (CadÚnico) de beneficiários do Bolsa Família, que excluiu que 1.479.915 famílias do pagamento de março e outras 694.245 foram incluídas no programa.
Com isso, a economia líquida do governo no mês após o início do pente-fino nos benefícios chegará a R$ 471,402 milhões. A medida tem o potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo a avaliação inicial do governo. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro, quando saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302, aporte de R$ 90 e alta de 7,42%.