Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar no evento de comemoração de 43 anos do Partido dos Trabalhadores que os estudos sobre o novo salário mínimo já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o piso salarial no país deve subir para R$ 1.320 no Dia do Trabalhador (ou Dia do Trabalho), o Primeiro de Maio.
O anúncio oficial caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já havia afirmado que o mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, seria reajustado ara R$ 1.320, correção de 1,38% e acréscimo de R$ 18 . O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro, quando saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302, aporte de R$ 90 e alta de 7,42%.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. Marinho foi ministro do Trabalho de Lula, entre 2005 e 2007. Ele disse que se essa política não tivesse sido interrompida nas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) o piso nacional hoje seria de R$ 1.396.
Em janeiro, o salário mínimo ideal necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele deveria ser de R$ 6.641,58, ou 5,10 vezes o piso nacional atual, de R$ 1.302. Em dezembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 1.212, seria de R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso.
Os dados têm por base o preço da cesta básica de São Paulo (SP), de R$ 790,57. É a cesta mais cara observada pela pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O valor estimado pelo Dieese bancaria as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Em janeiro de 2022, o salário mínimo necessário seria de R$ 5.997,14, ou 4,95 vezes o piso nacional em vigor. O Dieese calcula que, no mês passado, mesmo com o reajuste de 7,43%, seriam necessárias 116 horas e 22 minutos para que um trabalhador que recebe o mínimo legal pudesse comprar o conjunto de itens da cesta básica e outros produtos e serviços.
Em dezembro, seriam necessárias 122 horas e 32 minutos. Em janeiro de 2022, a jornada necessária era de 112 horas e 20 minutos. Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em janeiro, 57,18% do piso para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta.
Em dezembro estava em 60,22%. No primeiro mês do ano passado ficou em 55,20%. Em 18 de janeiro, o presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial para formular, em até 90 dias, uma política de valorização do salário mínimo. O GT envolve pastas como a da Fazenda, Trabalho, Planejamento, Previdência, Secretaria-Geral, Casa Civil e Indústria e Comércio.
O salário mínimo atualmente está em R$ 1.302, conforme orçamento de 2023, que foi elaborado pelo governo Bolsonaro. Inicialmente, o reajuste seria para R$ 1.320, o que geraria custo anual de R$ 7,016 bilhões para os cofres federais. O presidente Lula defende que o salário mínimo precisa crescer de acordo com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB).
O salário mínimo de R$ 1.302 já representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado, segundo o ministro Fernando Haddad. Para cada R$ 1 de aumento no piso, são mais R$ 388 milhões de impacto nas contas do governo. É que boa parte das despesas, principalmente da Previdência Social, é vinculada ao valor do salário mínimo.
Os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. A forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS.