O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 3 de março, mais uma reclassificação extraordinária do Plano São Paulo, sobre as regras e quarentena. Todas as regiões do Estado, incluindo do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII), que abrange Ribeirão Preto e mais 25 cidades, vão permanecer na fase vermelha por 14 dias a partir da zero hora deste sábado (6).
Nesta fase apenas os serviços essenciais podem funcionar. As mesmas regras valem para as regiões de Barretos (DRS-V) e de Franca (DRS-VIII). O prefeito Duarte – ogueira (PSDB) disse nesta quarta-feira, em entrevista coletiva no Palácio Rio Branco, que vai acatar a regressão para a fase vermelha a partir de sábado.
Na semana passada, quando Doria na anunciou que Ribeirão Preto deveria ser rebaixada para a fase vermelha, Nogueira não acatou as normas do decreto estadual e manteve a cidade em uma fase híbrida – laranja durante a semana e mais restritiva aos sábados e domingos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, entrou com uma ação civil cobrando respeito ao Plano São Paulo e denunciou o prefeito por improbidade administrativa. Porém, o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, não acatou os argumentos da promotoria de Saúde Pública e negou a liminar. O mérito ainda não foi julgado, mas a ação perderá o efeito a partir de sábado.
“No dia 26, Ribeirão Preto estava com 77% de taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), razão pela qual adotamos a fase laranja naquela semana, mas o Ministério Público apresentou recurso ao Judiciário e não conseguiu a liminar, porque não obteve os argumentos necessários, prevalecendo a nossa argumentação”, diz Nogueira.
Segundo o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, “os estudos mostram que nos últimos dias crescemos no número de óbitos na média móvel, além de estarmos com 89,7% de leitos de UTI ocupados, quando foi concluído esse estudo hoje pela manhã, o que nos coloca na fase vermelha”.
As novas regras vão vigorar até 19 de março. O toque de restrição – o popular toque de recolher – será mais extenso. Vai começar às 20 horas, e não mais às onze da noite, e seguirá até as cinco da manhã do dia seguinte. A medida proíbe a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços não essenciais até as cinco horas da manhã do dia seguinte e também foi estendida até 19 de março.
Podem manter o atendimento apenas os serviços essenciais como hospitais, clínicas de plantão médico e veterinário, farmácias e drogarias, hotéis, postos de combustíveis, serviços de segurança, transporte (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento.
Bares, restaurantes, supermercados e o comércio – que inclui as lojas dos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – não teriam permissão para atender após as 20 horas, nem por entrega em domicílio, mas a prefeitura ainda analisa se vai permitir o “delivery” à noite e na madrugada. O anúncio será feito na sexta-feira (5). As restrições não afetam as aulas presenciais, segundo Doria. Pelo Plano São Paulo, na fase vermelha, 35% da capacidade das salas estão autorizadas.
Em Ribeirão Preto, porém, devido a uma liminar da Justiça do Trabalho, a presença dos alunos nas escolas está suspensa por tempo indeterminado. O retorno dos estudantes estava previsto para a última segunda-feira (1º). “Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas. São 14 dias de fase vermelha”, diz Doria.
“Não temos nenhuma alegria em dar essa informação, temos a tristeza em reconhecer a situação dificílima que estamos vivendo”, afirma o governador. Ele acredita que as duas próximas duas semanas serão as piores da pandemia no país. Além da evolução de casos e mortes, o principal motivo para a doção de medidas drásticas é a taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Em Ribeirão Preto, às 20h30 de ontem, a ocupação de leitos de terapia intensiva em Ribeirão Preto estava em 87,2%. Segundo a plataforma leitoscovid.org, havia pacientes internados em 177 das 203 disponibilizadas pelos onze hospitais da cidade e o Polo Covid-19. Na enfermaria, a taxa era de 74,3% no mesmo horário, com 150 dos 202 leitos ocupados. A cidade também tem mais de 1.24 mortes por covid-19 e mais de 53,5 mil casos de coronavírus.
A decisão do governo do Estado referenda a recomendação de especialistas do Centro de Contingência da Covid-19 e já havia sido alinhada em videoconferência entre Doria e 618 Prefeitos e Prefeitas no final da tarde da última terça-feira (2). Autoridades estaduais e municipais decidiram reforçar ainda mais as ações conjuntas ante o agravamento sem precedentes da pandemia.
Segundo o Centro de Contingência da Covid-19 do governo estadual, a ocupação de leitos de terapia intensiva na região piorou. Era de 77,2% em 25 de fevereiro e na terça-feira, 2 de março, estava em 81,3%. Neste mês, o governo do Estado endureceu o parâmetro de ocupação de UTI covid-19 de 80% para 75% para a fase vermelha, além de cancelar a realização de cirurgias eletivas.
Os outros critérios do Plano São Paulo colocariam a região na fase amarela.
A taxa dos últimos 14 dias consolidados na terça-feira em 18 de fevereiro era de 19,9 vagas de terapia intensiva para cada 100 mil habitantes (fase verde). Era de 19,6 no final de fevereiro. A incidência de novos casos aumentou para 355 para cada grupo de 100 mil habitantes (era de 334). São 58,1 internações para cada grupo de 100 mil moradores (era de 54,5 no dia 25 de fevereiro) e 6,6 novos óbitos por 100 mil pessoas (era de 5,8).
As regras da fase vermelha
Na fase vermelha do Plano São Paulo a abertura de bares e restaurantes não é permitida. Estes estabelecimentos podem atender em sistema de “delivery” (entrega em domicílio), “drive thru” (o cliente pega o produto sem descer do carro” e “take out” (pegue e leve) estão liberados.
Já o comércio tradicional de rua e dos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – RibeirãoShopping, Shopping Santa Úrsula, Shopping Iguatemi e Novo Shopping – também terão de fechar as portas, mas podem atender em sistema de delivery” e “drive thru”. Nestes casos, o “take out” não é permitido. Para as praças de alimentação valem as mesmas regras de bares e restaurantes.
A venda de bebida alcoólica é proibida das 20 horas às seis da manhã do dia seguinte, mesmo nos sistemas “delivery” e “drive thru”. Ou seja, as lojas de conveniência só poderão entregar esse tipo de produto durante o dia. O consumo nestes locais também está vetado. Poupatempo e Detran.SP também não terão atendimento presencial.
Na fase vermelha podem abrir apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais como hospitais, supermercados, padarias, açougues, farmácias, drogarias, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), oficinas mecânicas, clínicas médicas e veterinárias, pet shops, feiras livres, hoteis, bancas de jornal e lojas de material de construção.
Também podem atender postos de combustíveis, serviços de limpeza, segurança, transporte (ônibus, táxis e aplicativos), abastecimento, salões de beleza e academias de ginástica – leis municipais consideram essas duas atividades essenciais. As atividades religiosas, como missas e cultos, estão liberadas devido a um decreto do governo federal.
A abertura de bares e restaurantes, do comércio tradicional de rua e dos shopping centers não é permitida. Cinemas, teatros e outras atividades culturais, convenções, parques estaduais e municipais terão de suspender o atendimento presencial.
Os horários da fase vermelha do Plano SP
– Comércio em geral
Atividade não permitida
O que pode: “delivery” e “drive thru”
– Shopping centers
Atividade não permitida
O que pode: “delivery” e “drive thru”
– Bares e restaurantes
Atividade não permitida
O que pode: “delivery”, “drive thru” e “take out”
– Lojas de conveniência
Proibido consumo no local
Venda de bebida alcoólica:
das 6 às 20 horas
– Academias
De segunda a sexta-feira
Oito horas por dia
Das seis às 20 horas
– Salões de beleza e barbearias
De segunda a sexta-feira
Oito horas por dia
Das seis às 20 horas
– Parques, cinemas, teatros e afins
Atividade não permitida
– Serviços
Atividade não permitida
– Clubes Recreativos
Atividade não permitida
– Toque de recolher
Das 20 horas às
cinco da manhã
Permitidos apenas serviços
essenciais com restrições
– Pode funcionar
Serviços essenciais: supermercados, padarias, açougues, farmácias, drogarias, bancos, oficinas mecânicas, clínicas de plantão médico e veterinário, pet shops, postos de combustíveis, serviços de limpeza, lojas de material de construção, feiras livres, hoteis, bancas de jornal, segurança, transporte e abastecimento, etc.