A prefeitura de Ribeirão Preto abriu nova licitação para finalizar as obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Domingos Angerami, no Jardim Pedra Branca, no Complexo Ribeirão Verde, Zona Leste da cidade. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 7 de agosto, com valor estimado em R$ 2.534.179,25.
A licitação estabelece que, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá de finalizar as obras em 90 dias. A abertura dos envelopes das empresas interessadas está programada para o dia 23 de agosto. Os trabalhos estão parados desde novembro do ano passado. Em 27 de janeiro, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, rescindiu o contrato com a W. Andrade Construtora e Engenharia.
Diz que, após notificações, a pasta constatou abandono da obra. O início das obras foi anunciado em 30 de abril de 2020 pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, ainda no Palácio Rio Branco. O investimento previsto na obra era de R$ 6.126.132,65, desconto de R$ 1.654.346,28 e economia de 21,26% aos cofres públicos frente ao orçamento inicial, de R$ 7.780.478,93.
A W. Andrade Construtora e Engenharia prometeu construir a escola em doze meses. Abandonou a obra com cerca de 90% dos serviços concluídos. O terreno onde está sendo construída a unidade fica no Jardim Pedra Branca, Zona Leste da cidade. Com a conclusão da obra, serão beneficiados os moradores do entorno do bairro e as famílias dos alunos que precisaram ser remanejados a uma unidade do Sesi, nos Campos Elíseos, após a desativação da antiga estrutura escolar, no Ribeirão Verde, por problemas estruturais.
A nova estrutura terá capacidade para receber 800 estudantes do ensino fundamental, o dobro da anterior. “Após várias tentativas amigáveis, não havendo sucesso, decidimos pela rescisão contratual, com aplicação das penalidades de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de dois anos”, explica o secretário da educação, Felipe Elias Miguel.
“É importante frisar que a Secretaria da Educação trabalha com excelência nas suas obras. Estamos com o Plano de Expansão em execução, onde 25 novas unidades serão entregues até 2024, e 13 já foram inauguradas. Além das novas escolas, todas as unidades possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre tantas outras ações voltadas para a infraestrutura”, finaliza.
A construção da nova unidade escolar foi necessária por causa da interdição, pela Justiça de Ribeirão Preto, em 2018, da antiga escola localizada no Ribeirão Verde. O Jardim Pedra Branca faz parte do complexo de bairros na Zona Leste. Em 17 de julho daquele ano, os 400 alunos foram transferidos para uma antiga unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada na Vila Tamandaré, região dos Campos Elíseos. O local fica a 5,7 quilômetros de distância da antiga escola.
Na época da interdição, o juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância e da Juventude, com base em pedido feito pelo promotor da Educação, Naul Felca, apontou a existência de gravíssima situação de risco de incêndio no local já que ela apresentava graves problemas estruturais, entre eles, na rede de energia elétrica. A situação era tão grave que o imóvel sequer pode ser reformado.
Com investimento previsto de R$ 7.780.478,93, a nova escola terá capacidade para receber cerca de 800 alunos do ensino fundamental do 1º ao 9º ano. Com uma área de 7.400 metros quadrados, contará com doze salas de aula, quadra poliesportiva, acessibilidade (incluindo banheiros e rotas acessíveis), sala de leitura, sala de informática e laboratórios de ciências e matemática.
Entre os serviços que estão sendo licitados está a cobertura da quadra, além da pintura das paredes e do piso de concreto da quadra. Também deverá ser feita a instalação dos conjuntos completos de tabelas de basquete, traves para gol e rede de vôlei.