A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, vai contratar 156 novos professores. A medida tem o objetivo de garantir o quadro completo de docentes nas escolas municipais no início do calendário escolar, que começa em 8 de fevereiro, depois de nove meses de atividades online.
Serão chamados até 110 professores temporários, sendo 44 para a educação infantil (de zero a 3 anos), 38 para a pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e 36 professores para a sequência dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), nas disciplinas de matemática, história e geografia.
Ainda serão contratados oito professores para o atendimento educacional especializado (AEE), seis intérpretes com domínio na comunicação em libras e três professor surdos, com domínio na comunicação em linguagem brasileira de sinais (libras). Em regime estatutário, ou seja, via concurso público, serão convocados mais 25 professores para a educação infantil (de zero a 3 anos).
Também pelo regime estatutário, serão chamados 13 professores para pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental (de 4 a 5 anos e do 1º ao 5º ano), e oito professores para o ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). “Os novos profissionais assumirão as salas de aula no início do ano letivo”, diz o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
“Temos trabalhado intensamente para garantir o acesso à educação para todos, priorizando um ensino de qualidade. Desde 2017, a secretaria já chamou 1.311 professores”, afirma Felipe Elias Miguel. A Secretaria Municipal da Educação confirmou, na nesta terça-feira (12), o que havia anunciado no dia 6: as aulas presenciais nas escolas municipais da cidade terão início em 8 de fevereiro.
De acordo com o cronograma estabelecido, 50% dos alunos do ensino fundamental da rede devem retornar nesta data. O restante deverá continuar com aulas online. Já os alunos da educação infantil – de zero a 5 anos – devem retornar as atividades em 1º de março. Também existe a possibilidade de ser realizado rodízio entre os estudantes das salas de aula que deverão ter lotação máxima de 50% de sua capacidade.
Significa que, em determinados dias da semana, por exemplo, um aluno teria aula presencial e, em outro dia, virtual. Os detalhes de como funcionará a retomada serão divulgados em coletiva de imprensa no dia 25 de janeiro. O Tribuna apurou que a Secretaria Municipal da Educação vislumbra incluir os profissionais das 118 escolas municipais no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, em caso de sobra de doses direcionadas aos públicos principais.
Questionada se haveria previsão de sobra e se a vacinação aos profissionais da Educação seria possível, a prefeitura respondeu em nota que “a Secretaria Municipal de Educação encaminhou o pedido ao prefeito, que já repassou ao governador de São Paulo (João Doria, do mesmo partido, o PSDB)”.
Nesta quinta-feira (13), em reunião por videoconferência com prefeitos de capitais e das principais cidades brasileiras, inclusive Duarte Nogueira (PSDB), de Ribeirão Preto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi questionado se poderia incluir os profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação, que começa na próxima quarta-feira (20), mas ele disse que o caso seria estudado e dependeria da disponibilidade de doses.
Na rede municipal de Ribeirão Preto, no início do ano passado, 46.921 alunos– 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. Eram 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental. A assessoria de imprensa da pasta disse ao Tribuna que o número saltou para 118.
Sindicato se reúne com promotor da Educação
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGP), que na última segunda-feira (11) lançou a campanha #NÃO É SEGURO contra a volta às aulas presenciais nas 118 escolas da rede municipal de ensino, e protocolou no Palácio do Rio Branco um requerimento contrário à reabertura das unidades, realizou nesta quinta-feira, 14 de janeiro, um encontro virtual com o promotor Naul Felca, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo o sindicato, a reunião foi realizada para debater os riscos e os desafios do retorno às aulas presenciais, marcadas para 8 de fevereiro. “Durante o encontro, os representantes da nossa entidade, nosso corpo jurídico e o promotor Naul Felca debateram formas de atuação colaborativa para garantir por parte da prefeitura a adoção de medidas para a volta segura dos alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar às escolas municipais”, diz o sindicato, em nota.
De acordo com a entidade sindical, a dinâmica de trabalho cooperativo envolverá a troca de informações, análises e desenvolvimento de propostas e ações conjuntas no sentido de evitar que o governo municipal flexibilize as restrições sanitárias antes de efetivamente garantir a proteção integral às crianças, pais, professores e demais servidores e trabalhadores da educação.
“Outras medidas em defesa da saúde, da segurança e da vida dos alunos, dos pais, professores e da comunidade escolar consideradas imprescindíveis para a volta às aulas com segurança poderão ser tomadas também na esfera judicial”, informa o Sindicato dos Servidores Municipais. Segundo o presidente do SSM/RPGP, Laerte Carlos Augusto, a data prevista para a volta às aulas em Ribeirão Preto é, no mínimo, prematura.
“Indiferente ao aumento do número diário de infectados, do aumento de casos graves de covid-19 na cidade e do colapso do nosso sistema de saúde, a prefeitura Ribeirão Preto insiste em acelerar a volta à normalidade nas escolas particulares e na rede pública”, diz. “O que o governo vai acabar acelerando, na verdade, é a maciça contaminação da comunidade escolar, com evidente repercussão para a saúde pública e para a proteção integral das nossas crianças”, emenda.
Laerte Carlos Augusto ressalta ainda que, ao lado do Ministério Público, o Sindicato dos Servidores vai “exigir que o governo municipal apresente um conjunto de condições de segurança essenciais, no qual incluímos a necessidade de vacinação dos nossos servidores, sem os quais não será possível o retorno às atividades escolares presenciais”.