A Secretaria da Educação vai climatizar todas as salas de aula da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, incluindo a parte administrativa. Ao todo, serão 120 unidades escolares, entre educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino profissionalizante, além da sede da pasta, a Casa da Ciência, a cozinha piloto, a divisão de alimentação escolar e o centro de jornada ampliada do Centro de Jornada Ampliada (CSU).
A licitação aconteceu na última quarta-feira, 22 de setembro, na modalidade registro de preços, com o valor máximo estimado em R$ 16.747.037,18, e prevê a contratação da empresa que fornecerá os aparelhos de ar-condicionado e realizará a instalação. O certame encontra-se na fase de análise de documentos. Assim que todo o processo, dentro do prazo legal, estiver concluído, seguirá para a homologação e assinatura de contrato.
Todos os ambientes onde serão instalados os aparelhos terão a infraestrutura necessária, seguindo as normas técnicas vigentes. “É de extrema importância que o ambiente escolar seja agradável para os alunos, professores e funcionários. O clima influencia diretamente no humor e na saúde destas pessoas, dessa forma, a climatização proporcionará ambientes propícios à aprendizagem, trazendo mais conforto para todos”, afirma o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
Ainda de acordo com o secretário, o próximo passo é no caminho da sustentabilidade e autossuficiência enérgica. “Com a produção própria de energia elétrica, por meio da captação de energia proveniente do sol, através de placas de células fotovoltaicas”, conclui Felipe Elias Miguel. Das 134 escolas sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, 114 da rede municipal de ensino e 22 são conveniadas.
Vinte e seis mil alunos retornaram às escolas
A rede municipal tem 47.271 alunos. Depois de um ano e meio de ensino remoto, 26 mil estudantes de Ribeirão Preto voltaram às escolas nesta semana. Foram 18 meses em aulas presenciais por causa da pandemia de coronavírus. O processo de retorno é gradual e progressivo. Na educação infantil, neste primeiro momento, os alunos que são do período integral foram divididos em dois turnos, indo um grupo de manhã e outro à tarde.
Cada unidade escolar se organizou para receber o número de estudantes compatível à quantidade de profissionais da área que poderão trabalhar. Até o dia 30 de setembro, a previsão é de que 90% dos funcionários estejam nas unidades escolares, segundo a Secretaria Municipal da Educação.
Os alunos do ensino fundamental foram divididos em dois grupos (A e B, em atendimento presencial com até 50% da capacidade) e os alunos da educação infantil retornarão, excepcionalmente, com 50% da turma, em horário reduzido. A organização da escala de frequência dos grupos será realizada por cada unidade escolar.
Alimentação
O horário de alimentação nas escolas foi dividido em turnos. A merenda voltou a ser ofertada apenas para os alunos que estiverem presencialmente nas escolas, cumprindo, assim, os protocolos sanitários que dispõem sobre o retorno. Com isso, a entrega das refeições por meio das marmitas ocorrerá exclusivamente uma vez por semana, no dia em que todos os alunos estiverem de forma remota.
A volta dos alunos respeita uma série de protocolos sanitários, como uso obrigatório de máscara e higienização constante. As unidades retornam equipadas com termômetros infravermelhos, demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros e salas de aula. Dentro das salas, as carteiras foram colocadas em distância segura de um metro e o ambiente precisa estar bem ventilado, com as janelas abertas.
Na sala dos professores, móveis precisaram ser trocados para um material de fácil higienização. O retorno foi possível porque a Secretaria Municipal da Educação concluiu, no dia 8, a vacinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil servidores da pasta. Um acordo judicial foi fechado com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP).
Na lista de reivindicações atendidas está a obrigatoriedade da terceira dose da vacina contra covid-19 para profissionais da área com mais de 70 anos ou com comorbidades (alto grau de imunossupressão). A escala de trabalho deverá respeitar o período da janela imunológica de 14 dias após a vacinação.
Nenhum educador poderá ser convocado antes deste prazo de duas semanas.
O limite de alunos por escola, estipulado em parecer da junta médica de infectologistas, que em geral é de 50%, não pode ser alterado unilateralmente. Eventuais alterações em tais critérios, além de serem informadas com antecedência mínima de 15 dias ao sindicato para negociação coletiva prévia, devem estar resguardadas na legislação sanitária vigente.
As aulas presenciais estavam suspensas por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O magistrado determinou, em 20 de agosto, que o retorno só aconteceria após a conclusão do ciclo vacinal de todos os servidores da área e com laudos que comprovassem a segurança sanitária nas escolas.
Para tentar recuperar o conteúdo programático que não foi dado este ano, a partir de 2022 a carga horária diária das escolas aumentará de cinco para seis aulas. Os educandos com comorbidades poderão ser atendidos integralmente por meios remotos. O transporte escolar fretado pela secretaria trabalha com a capacidade de 50% somente.