A prefeitura de Ribeirão Preto quer comprar 13 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Projeto de lei do Executivo pedindo autorização para abertura de crédito no valor de R$ 5.700.000 para a Secretaria Municipal da Saúde deu entrada na Câmara, na quinta-feira, 25 de maio.
De acordo com o projeto, o Samu segue normas técnicas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que define, por exemplo, a substituição de viaturas que possuem cinco anos ou mais de fabricação. Regra geral, a aquisição dos veículos é feita pelo governo federal, que repassa as vans para os municípios.
O valor destinado pela União para a compra é de R$ 433.650, sendo que a diferença é paga com recursos próprios do município. Segundo a proposta, como é preciso renovar as ambulâncias devido à idade e ao uso, e não há previsão, no momento, de nova licitação para aquisição por meio do Ministério da Saúde, a prefeitura fará a compra diretamente por meio de licitação.
De acordo com ata de registro de preços nº 003/2023, anexada ao projeto de lei, o valor de cada ambulância a ser comprada é de R$ 439.000. Assim, para aquisição das 13 ambulâncias serão utilizados R$ 5.637.450 de recursos federais e R$ 69.550,00 da própria prefeitura.
Em Ribeirão Preto, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a frota do Samu tem 18 ambulâncias em funcionamento, sendo onze Unidades de Suporte Básico (USBs), duas Unidades de Suporte Avançado (USAs), duas Unidades de Transporte (UTs) e duas Unidades de Transporte Sanitário (UTSs).
De acordo com o projeto de lei, a última renovação da frota de viaturas através do Ministério da Saúde ocorreu em 2017 e a feita pelo município em 2019. Para o atendimento móvel, o Samu tem dois tipos de ambulância: A Unidade de Suporte Básico (USB) e a Unidade de Suporte Avançado (USA).
Na de Suporte Básico o resgate é feito por um condutor socorrista e um técnico em enfermagem. É utilizada em casos de urgência, onde há necessidade de pronto atendimento, mas sem risco de morte iminente. Já na Unidade de Suporte Avançado (USA), o resgate é feito por um condutor socorrista, um médico e um enfermeiro.
É acionada em casos de emergência, quando há necessidade de intervenção médica imediata. “Diante da necessidade de atender a demanda do município, que vem crescendo a cada ano, faz-se necessário adquirir novas viaturas para garantir o traslado dos usuários atendidos nas unidades de saúde”, diz o texto do projeto.
“Principalmente os casos de urgência, que são encaminhados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou para os hospitais do município proporcionando mais acesso aos serviço e melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população”, emenda parte da justificativa. O prazo máximo legal para o projeto ser votado pelos vereadores é 9 de julho.