O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 2 de maio, portaria que destina investimentos dentro do Novo PAC Saúde. Com aporte de R$ 708,8 milhões, serão construídas 293 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
Ribeirão Preto será contemplada com duas novas unidades. Segundo a Portaria nº 340 de 2013, do Ministério da Saúde, toda UBS porte IV é destinada e apta a abrigar, no mínimo, quatro equipes de atenção básica com médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade.
Também deve ter enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliares ou técnicos de enfermagem, podendo contar com cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde da família) e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Uma das novas Unidades Básicas de Saúde de Ribeirão Preto está orçada em R$ 5.291.345 e a outra, em R$ 2.765.371, totalizando R$ 8.056.716. A cidade ainda será contemplada, além das duas UBS, com obras nas áreas de educação e esporte.
Os recursos enviados pelo governo federal serão usados na construção de creche/escola de educação infantil e de um espaço esportivo comunitário. O
Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios, foi anunciado em 7 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos em 22 estados. A meta da pasta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o país até a última semana de maio.
No fim de abril, outra portaria publicada destinou investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de outras 500 UBS no Brasil. Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização.
Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso.
Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
“Essas portarias do Novo PAC Saúde são mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representam mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Também representam esse grande investimento que está sendo feito pelo Governo Federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, destaca a ministra.
Além de Ribeirão Preto, também receberão recursos do Novo PAC Saúde para construção de UBS as cidades de Araraquara (R$ 6.584.873), Barretos (R$ 2.765.371), Franca (duas unidades no valor de R$ 2.435.976 cada), Ipuã (R$ 2.012.825), Monte Azul paulista (R$ 2.435.976), Batatais (R$ 2.435.976), Pitangueiras (R$ 2.012.825), e Pradópolis (R$ 2.012.825) – as três últimas na região metropolitana.