O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do seu Comitê de Combate à Violência contra a Mulher, convoca toda a sociedade a se unir por uma causa que diz respeito a todo mundo: o fim da violência contra as mulheres. E é com esse intuito que realiza a 3ª Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres, neste domingo, 8 de dezembro, a partir das nove horas, em vários pontos do país, como também ações no exterior. Ao todo, mais de 20 cidades participarão desta grande mobilização.
Segundo Luiza Helena Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil, será uma grande mobilização que colocará nas ruas a voz de todas as pessoas, pedindo um basta aos índices vergonhosos da violência contra as mulheres. “Não podemos mais aceitar que uma mulher seja morta a cada duas horas e que haja um estupro a cada 11 minutos. Temos que mudar essa realidade urgente, é a união de todos e todas por uma causa global”, diz a executiva.
A iniciativa integra os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” – uma campanha internacional de combate à violência contra as mulheres e meninas, que consiste numa mobilização global da sociedade civil em torno desse propósito. No Brasil, a mobilização dura 21 dias, pois começa em 20 de novembro – no Dia Nacional da Consciência Negra e pelo fato de mulheres negras serem as maiores vítimas da violência –, e se encerra em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nos demais países ocorre entre 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (o “Dia Laranja”, proclamado pela ONU), e 10 de dezembro.
Regina Brito, a líder do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher, do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Ribeirão Preto também acredita que é um momento de unir forças e avançar na questão. “Já tivemos grandes avanços com a Lei Maria da Penha e as delegacias da mulher, mas ainda temos muito a fazer para garantir uma assistência adequada às vítimas de violência, lutando por legislações favoráveis a elas, detectando os casos e recuperando os agressores, por exemplo. Essa campanha de conscientização é uma grande ação, pois chama a atenção de toda a sociedade para um problema que diz respeito a todos nós”, diz Regina.
De acordo com as líderes do Núcleo local Luciana Benedini, Regina Paixão, Salete Lemos e Luciene Melo, a caminhada deverá reunir centenas de pessoas. “Com camisetas laranjas, vamos caminhar pelas ruas de Ribeirão Preto, em sintonia com as mulheres de todo o planeta que ainda vivem em situação de violência”, estima as líderes. A Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma parceria entre o Grupo Mulheres do Brasil e o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem), organizações juntas por uma única causa! A concentração terá início às nove horas, no Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, o Curupira, em Ribeirão Preto.
A Câmara de Vereadores aprovou, em 19 de novembro, por unanimidade – 27 votos a favor –, o projeto de lei do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) que obriga o agressor de mulher a ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos hospitalares relacionados aos serviços prestados às vítimas de violência doméstica e familiar.
Na mesma linha e em defesa das mulheres vitimizadas, os vereadores também aprovaram projeto do presidente do Legislativo, Lincoln Fernandes (PDT), que prioriza a matrícula ou transferência nas escolas municipais de crianças vítimas de violência doméstica ou daquelas cujas mães também sofreram este tipo de agressão.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto revelam que, de 2008 a 2108, ou seja, nos últimos onze anos, 17.343 mulheres residentes na cidade foram vítimas de violência. Este número diz respeito apenas aos casos notificados.
No ano passado, as ocorrências cresceram 34,2% em relação a 2017, de 482 para 647, com 165 a mais. Porém, desde 2016, quando foram constatadas 896 denúncias, a incidência desse tipo de violência vem caindo – entre 2008 e 2015, fechou todos os anos com mais de mil registros. A média anual é de 1.576 casos.
Somente em 2018, o Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.