Tribuna Ribeirão
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RP tem lei específica para 5G

SERGIO PEREZ/REUTERS

Apenas 19 municípios bra­sileiros estão legalmente aptos para a chegada do 5G, nova geração de internet móvel que promete revolucionar o uso da tecnologia. Ribeirão Preto fi­gura entre essas cidades, graças à lei complementar número 2.990/2019, de autoria do pre­feito Duarte Nogueira (PSDB).

Também é a única do inte­rior de São Paulo a contar com legislação específica sobre o tema. Na prática, a lei dispõe sobre normas gerais urbanís­ticas para instalação de Estru­turas de Suporte da Estação Transmissora de Radiocomu­nicação (ETR) e equipamen­tos afins autorizados e homo­logados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A tecnologia 5G é um novo padrão para dispositivos mó­veis que trará mudanças quan­titativas e qualitativas na forma como as pessoas utilizam esses aparelhos, permitindo novas funcionalidades e um incre­mento significativo do número e da velocidade das conexões.

O ministro das Comuni­cações, Fábio Faria, disse em outubro que o leilão do 5G vai garantir internet para todos os lugares do Brasil e acabar com os “desertos digitais”. “Todos os locais no Brasil, as pequenas vilas, todos eles receberão in­ternet”, enfatiza.

O leilão das quatro faixas de frequência por onde tra­fegam os dados do 5G está previsto para acontecer nesta quinta-feira, 4 de novembro. A tecnologia permite o envio de uma quantidade maior de dados com um tempo menor de resposta, permitindo a conexão de diversos equipa­mentos e máquinas.

Segundo o ministro, dos mais de R$ 49 bilhões previstos para serem arrecadados com o leilão, a maior parte será inves­tida em infraestrutura. “Será um leilão estimado em R$ 49 bilhões. 80% desse valor, cerca de R$ 40 bilhões serão investidos no setor de tele­com. Vai resolver de uma vez por todas o deserto digital no Brasil”, acrescenta.

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