Levantamento divulgado nesta sexta-feira, 12 de julho, pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), revela que a Polícia Civil de Ribeirão Preto tem um déficit de 117 servidores, ou 26,4% do total, desde dezembro do ano passado. Das 443 vagas destinadas a sete tipos de profissionais – delegado, escrivão, investigador, agente policial, agente de telecomunicações, papiloscopista e auxiliar de papilocopista –, 326 estão ocupadas (73,6%).
Das 113 vagas para escrivães, apenas 76 estão ocupadas (67,3%), mas 37 seguem sem nomeação, ou 32,7%. A cidade deveria ter 163 investigadores, mas tem 118 (ou 72,4%) – faltam 45, ou 27,6%. Além disso, o município precisaria de 95 agentes policiais, mas conta com 73 (ou 76,8%), um “rombo” de 22 postos, ou 23,2%. Foram preenchidos todos os cargos de delegado (estão previstos 35, mas há 36) e auxiliar de papiloscopista (onze vagas completas).
Também há déficit para agente de telecomunicações (são 20 vagas, mas apenas oito foram preenchidas, ou 40%) e papiloscopista (são seis postos, mas só há quatro profissionais, 66,6%) Somando todas as cidades da região de Ribeirão Preto subordinadas ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior Três (Deinter-3), que envolve 93 municípios, o déficit é de 869 policiais civis, 37,6% em relação ao efetivo fixado por lei, em 1994, de 2.313 cargos para as funções de delegado, escrivão, investigadores, agentes policiais e carcereiros. Apenas 1.444 estão ocupados, 62,4% do total.
A região tem 167 delegados (precisa de 222, déficit de 24,8% ou 55 pessoas), 351 escrivães (deveriam ser 562, déficit de 37,5% ou 211 policiais), 467 investigadores (o ideal seria 825, rombo de 43,4%, faltam 358), 346 agentes policiais (deveria ter 500, déficit de 154 ou 30,8%), 68 agentes de telecomunicações (faltam 26 para os 94 previstos, rombo de 27,6%), 14 papiloscopistas (deveria ser de 35, faltam 21, ou 60%) e 31 auxiliares de papiloscopista (deveriam ser 75, déficit de 44 ou 58,6%).
O raio-X tem por base a Lei de Acesso á Informação (LAI) e dados fornecidos pelo governo de São Paulo em fevereiro. Mas este número vem crescendo todos os meses e beira os mil cargos vagos, por causa das aposentadorias e exonerações que aconteceram de 1º de janeiro deste ano até hoje. Segundo o sindicato, o déficit de policiais civis na área do Deinter-3 é um dos maiores de todo o Estado.
A defasagem do efetivo policial civil é um problema que atinge todo o Estado, mas no Deinter-3 a situação é grave, pois o índice é um dos maiores. Segundo o último levantamento do Defasômetro do Sindpesp, mais de 14 mil cargos estão vagos na Polícia Civil estadual, um total de 33,96% de todos as vagas existentes. Com um índice tão alto, quem sofre são os profissionais que precisam se desdobrar para não deixar a população desassistida e acabam sendo expostos a péssimas condições de trabalho, com jornadas ininterruptas e acúmulo de funções.
“Existe uma falta de vontade política desses governos que, ao longo de mais de 20 anos, não investiram de forma adequada na segurança pública da população e na Polícia Civil do Estado de São Paulo”, diz a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Raquel Kobashi Gallinati. Para discutir o problema, ela estará na região, às 15 horas da próxima segunda-feira, 15 de julho, para conversar com os delegados do Deinter-3 sobre as suas principais dificuldades. A reunião será na sede da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RP), na rua Cavalheiro Torquato Rizzi nº 215, Jardim Irajá, na Zona Sul.
Integram o Deinter-3 as Delegacias Seccionais de Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Bebedouro, Franca, São Carlos, São Joaquim da Barra e Sertãozinho. Faltam 183 policiais em Araraquara (são 200, mas deveria ter 383), outros 75 em Barretos (tem 155, mas deveria ter 230), mais 69 em Bebedouro (são 106, mas o ideal seria 175), 114 em Franca (tem 261, mas precisa de 375), outros 141 em São Carlos (são 153, mas deveria contar com 294), mais 50 em São Joaquim da Barra (tem 90, contra 140 necessários) e 120 em Sertãozinho (conta com 153, mas o ideal seria 273).
Em 4 de junho, o governador João Doria (PSDB) autorizou a abertura de concursos para a contratação de 2.750 policiais civis e 189 técnicos-científicos. A previsão é de que ao menos quatro editais sejam abertos em 2020 para contratar 250 delegados, 900 investigadores, 1.600 escrivães e 189 médicos legistas. Atualmente há concursos em andamento para preencher 2.750 vagas para a Polícia Civil: 250 para delegados, 600 para investigadores, 800 para escrivães, 300 para agentes de telecomunicações, 200 para papiloscopistas, 400 para agentes policiais e 200 para auxiliares de papiloscopistas.
Em 29 de março, Doria também autorizou a abertura de concursos para a contratação de 5,4 mil soldados de segunda classe para a Polícia Militar. Não foi divulgado quantos desses soldados virão para a região do Comando de Policiamento do Interior (CPI- 3), formado por sete batalhões territoriais, sediados nas zonas Sul e Norte de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca, Barretos, São Carlos e Sertãozinho. A área de cobertura abrange 93 municípios e 39 distritos no total, com população estimada em 3,83 milhões de pessoas. São quatro mil policiais militares que, diariamente, levam mil viaturas às ruas em toda a região.
Déficit de policiais em RP e na região do Deinter-3
