A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promove, em Ribeirão Preto, sua 86ª Reunião Geral. O encontro de governantes locais é realizado em parceria com a prefeitura, nesta quinta (18) e na sexta-feira, 19 de abril, com uma programação focada no encerramento do exercício financeiro municipal de 2024, último ano de mandato das atuais gestões.
Temas como “Novas regras para pagamento de precatórios”, “Securitização da dívida ativa”, “Contabilização das despesas com pessoal das OSs nos limites da LRF”, “Mudanças no critério da partilha do salário-educação” e “Revisão da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência” são destaques da programação.
Os interessados poderão se inscrever no link https://eventos2.fnp.org.br/evento/86-reuniao-geral-da-frente-nacional-de-prefeitas-e-prefeitos/. “É uma oportunidade para compartilharmos experiências e discutir pautas prioritárias”, afirma o anfitrião, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP. Será no Centro de Eventos do RibeirãoShopping, na avenida Coronel Fernando Ferreira Leite nº 1.540, Jardim Nova Aliança
Para debater esses e outros assuntos, já estão confirmadas as participações do ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e dos deputados federais Baleia Rossi, Alex Manente e Gilson Daniel, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.
Outros assuntos – As mudanças no modelo de financiamento da atenção primária à saúde, cuja previsão orçamentária para este ano é de R$ 4,3 bilhões a mais do que em 2023, também está na pauta do evento. Os participantes terão a oportunidade de debater este assunto com o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Já o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, participará da mesa em que a FNP apresentará uma proposta para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público, a partir da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e da Cide-combustíveis.