Na semana passada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) creditou, para 645 municípios paulistas, R$ 1,44 bilhão referentes ao último repasse de fevereiro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os 19 e 23 deste mês.
Nesta terça-feira, 5 de março, ainda serão creditados residuais de fevereiro, mas que não entram no balanço final do mês. Este foi o nono repasse do ano para Ribeirão Preto, no valor de R$ 20.441.048,40. O montante é 24,27% superior aos R$ 16.421.843 do mesmo período de 2023, acréscimo de R$ 4.019.205,40. Fechou fevereiro com transferência de R$ 41.536.066,16.
O montante está 15,40% acima dos R$ 35.993.516,59 do mesmo mês do ano passado, aporte de R$ 5.542.549,57. Porém, é 22,61% inferior aos R$ 53.672.841,31 de janeiro, R$ 12.136.775,15 a menos. Ribeirão Preto encerrou o primeiro bimestre com repasse de R$ 95.208.907,47 em nove semanas, ante R$ 84.541.793,99 do mesmo período de 2023, alta de 12,62% e R$ 10.667.113,48 a mais
Ribeirão Preto encerrou 2023 com repasse total de R$ 534.166.077,15, ante R$ 540.216.240,59 do período anterior, queda de 1,12% e R$ 6.050.163,44 a menos. As transferências são feitas semanalmente e, em 2022, montante recebido pela cidade foi 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89.
Foram R$ 406.298.442,37 em 2020, ano da pandemia de coronavírus. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro do ano passado, R$ 71.178.591,77.
Os recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67 – são referentes à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações, segundo o artigo 3º da lei complementar (LC) nº 194/22.
Estado – O repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas em fevereiro deve ficar em torno de R$ 3,46 bilhões. Já chegou a R$ 2,93 bilhões. Fechou janeiro em R$ 3,26 bilhões, contra R$ 3,5 bilhões em dezembro. Em novembro os municípios receberam mais de R$ 3,65 bilhões. Foram R$ 3,3 bilhões de outubro, mesmo montante de setembro.
As prefeituras receberam cerca de R$ 3,5 bilhões em agosto. Em julho, foram transferidos R$ 3,1 bilhões em ICMS. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegou a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em doze meses, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2023: R$ 534.166.077,15
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2024: R$ 53.672.841,31
Fevereiro de 2024: R$ 41.536.066,16 *
Em 2024: R$ 95.208.907,47 **
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
Fonte – Secretaria Estadual da Fazenda
** Quatro repasses
*** Em nove semanas