De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 1.377 entidades do terceiro setor de Ribeirão Preto receberam R$ 3.323.493.084,89 no quinquênio 2019-2023. São R$ 510.272.919 de 2019 (para 260 entidades), mais R$ 581.261.020,62 de 2020 (para 268 instituições), R$ 651.047.698 em 2021 (para 268 beneficiários), R$ 730.661.876,08 em 2022 (para 268 entidades) e R$ 850.249.571,19 no ano passado (295 instituições).
No primeiro trimestre deste ano – de janeiro a março –, mais 202 entidades do terceiro setor de Ribeirão Preto receberam R$ 231.624.279,53 de recursos federais, estaduais e municipais, segundo o Painel do Terceiro Setor do Tribunal de Contas do Estado.
São R$ 67.447.001,84 em repasses do governo federal, mais R$ 54.682.046,24 do estadual – somados estes valores, a transferência chega a R$ 122.129.048,08, equivalente a 52,73% do total, média per capita de R$ 174,81– e R$ 109.495.231,45 do município, 47,27% do montante geral. A maior parte foi destinada às áreas da saúde, educação e assistência social.
Neste período, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HYC-FMRPUSP) ficou com maior fatia, com R$ 96.027.693,43, equivalente a 41,46% de todo o valor transferido.
Em segundo lugar ficou a Fundação Hospital Santa Lydia, com R$ 43.628.659,41, valor que representa 18,84% do total. Além do hospital que leva seu nome, também gerencia várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ribeirão Preto.
São elas a Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor Marco Antônio Sahão, na Vila Virgínia (UBDS Sul); e as UPAs Doutor Luis Atílio Losi Viana (UPA Leste, na avenida Treze de Maio, Jardim Paulistano), Nelson Mandela (UPA Norte, no Adelino Simioni) e Doutor João José Carneiro (UPA Oeste, no Sumarezinho).
Em terceiro lugar ficou a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto com R$ 21.174.086,95. No ano passado, 295 entidades do terceiro setor da cidade receberam R$ 850.249.571,19, sendo R$ 411.231.096,66 de repasses estaduais (R$ 136.889.107,34) e federais (R$ 274.341.989,32) – o equivalente a 48,37% do total, R$ 588,61 por habitante – e R$ 439.018.474,53 municipais (51,63%).
O montante é 16,37% superior aos R$ 730.661.876,08 repassados em 2022 para 286 entidades, acréscimo de R$ 119.587.695,11. Naquele ano, R$ 366.216.686,38 pelos governos do Estado de São Paulo (R$ 127.976.656,98) e federal (R$ 238.240.029,40), o equivalente a (50,1%), e R$ 364.445.189,70 pela prefeitura de Ribeirão Preto (49,9%).
A cidade repassou R$ 651.047.698 em 2021. Naquele ano, R$ 332.865.610,56 foram repassados pelo município (51,1%) e R$ 318.182.087,44 pelos governos de São Paulo (R$ 101.590.258,80) e federal (R$ 216.591.828,64), representando 48,9% do total transferido para 268 entidades, segundo dados do Painel do Terceiro Setor.
Segundo o levantamento do TCE de São Paulo, em todo o estado, o governo estadual e os 644 municípios paulistas (exceto a capital) desembolsaram R$ 11.472.884.247,81 para em parcerias firmadas com 11.499 entidades do terceiro Setor. A área da Saúde foi responsável por 82,12% dos recursos públicos que abasteceram os cofres das entidades.
Repasses em Ribeirão Preto
Ano de 2019
Município:
R$ 232.464.444,15 (45,6%)
Estado e União:
R$ 277.808.474,85 (54,4%)
Total: R$ 510.272.919
Entidades: 260
Ano de 2020
Município:
R$ 280.574.386,18 (48,3%)
Estado e União:
R$ 300.686.634,44 (51,7%)
Total: R$ 581.261.020,62
Entidades: 268
Ano de 2021
Município:
R$ 332.865.610,56 (51,1%)
Estado e União:
R$ 318.182.087,44 (48,9%)
Total: R$ 651.047.698
Entidades: 268
Ano de 2022
Município:
R$ 364.445.189,70 (49,9%).
Estado e União:
R$ 366.216.686,38 (50,1%)
Total: R$ 730.661.876,08
Entidades: 286
Ano de 2023
Município:
R$ 439.018.474,53 (51,63%).
Estado e União:
R$ 411.231.096,66 (48,37%)
Total: R$ 850.249.571,19
Entidades: 295
Total no quinquênio:
R$ 3.323.493.084,89
Número de entidades
beneficiadas: 1.377