O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a reclassificação extraordinária do Plano São Paulo, sobre as regras de quarentena para o Estado. A região do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII), que abrange mais 25 cidades, regrediu da fase amarela para a laranja, mais restritiva. As medidas começam a valer nesta segunda-feira (18) e vão até sexta, dia 22, quando haverá nova atualização, segundo o governo estadual.
A atualização estava prevista para acontecer em três semanas, em 5 de fevereiro – um mês após a última classificação, em 8 de janeiro –, em meio à piora dos indicadores epidemiológicos sobre o avanço da covid-19. Segundo boletim da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), usado pelo Estado como parâmetro de análise do Plano São Paulo, as cidades do DRS-XIII estão com ocupação de 70,9% em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Na semana passada era 57,2%. Ainda de acordo com a Fundação Seade, o Estado registra aumento semanal – comparativo entre os sete últimos dias e os sete anteriores – de 43,2% em novos casos, 44,7% em novos óbitos e 21,4% em novas internações. Houve mudanças em relação às restrições de atividades na fase laranja, onde estão cidades de dez dos 17 Departamentos Regionais de Saúde (31% da população do Estado), entre eles o de Franca – Barretos segue na amarela, que tem seis DRS’s, (67% dos paulistas).
Academias, salões de beleza e cabeleireiros, barbearias, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais e municipais passam a poder funcionar na fase laranja. Em Ribeirão Preto, segundo o secretário da Casa Civil, Ricardo Aguiar, duas leis municipais, aprovadas na Câmara de Vereadores no ano passado e promulgadas pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), consideram os serviços de academia e salões de beleza e similares essenciais.
Mesmo assim, só poderão abrir oito horas por dia e com capacidade máxima de 40%. O comércio tradicional de rua e dos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – RibeirãoShopping, Santa Úrsula Shopping, Shopping Iguatemi e Novo Shopping – devem atender no máximo até oito horas por dia, com 40% da capacidade máxima prevista em alvará.
Todas as demais atividades liberadas podem funcionar por até oito horas diárias, e não mais apenas quatro, e a capacidade de público também sobe de 20% para 40%. Porém, os estabelecimentos devem encerrar o atendimento presencial às 20 horas. Nos restaurantes e lojas de conveniência, a venda de bebida alcoólica também é permitida até as 20 horas.
Após este horário, podem atender nos sistemas “take out (pegue e leve)”, “delivery (entrega em domicílio)” e “drive thru (entrega sem descer do carro)”.
O consumo local em bares é proibido, mas se o estabelecimento servir refeições com atendimento em mesas, mantendo o distanciamento de 1,5 metro, também poderá atender até as 20 horas. Atendimento no balcão está proibido.
Um DRS, o de Marília, com 2% da população paulista, está na fase vermelha, na qual só podem funcionar os serviços essenciais. Nesta faixa podem abrir apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais como supermercados, padarias, açougues, bares, lanchonetes e restaurantes (desde que não haja consumo no local), farmácias, drogarias, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), postos de combustíveis, serviços de limpeza, segurança, transporte (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento.
A fase amarela atual permite 40% de ocupação presencial para todas as atividades liberadas, incluindo parques estaduais, e expediente geral de até dez horas diárias. O atendimento presencial tem de ser encerrado às 22 horas em todos os setores. Nos bares, as portas devem fechar ao público mais cedo, às 20 horas. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidas.
A região do DRS XIII é formada por Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
Os critérios do Plano SP
Para que uma região possa ascender ou retroceder de fase, o Centro Estadual de Contingência da Covid-19 avalia a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), internações e óbitos por 100 mil habitantes e incidência de casos de coronavírus, óbitos e internações. Segundo a última atualização do Plano São Paulo, a região de Ribeirão Preto tem dois índices de fase verde e três da etapa amarela.
De acordo com dados dos últimos 14 dias consolidados em 14 de janeiro, a área do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII), que abrange Ribeirão Preto e mais 25 cidades, tinha 70,9% de ocupação de leitos de UTI e taxa de 13,4 vagas de terapia intensiva para cada 100 mil habitantes (era de 11,8 até dia 7). Estes critérios têm peso maior na avaliação.
Outros três critérios do Plano São Paulo ajudaram a rebaixar a região para a fase laranja: 251,7 novos casos para cada grupo de 100 mil habitantes (era de 181,4 até a semana passa), 47 internações para cada 100 mil moradores (era de 36,7) e 4,5 novos óbitos por 100 mil pessoas (era de 3,6).
Na cidade de Ribeirão Preto a situação é semelhante. O município tinha 67,5% de ocupação de leitos de UTI e taxa de 13,4 vagas de terapia intensiva para cada 100 mil habitantes; 236,3 novos casos para cada grupo de 100 mil habitantes, 42,2 internações para cada 100 mil moradores e 6,4 novos óbitos por 100 mil pessoas.
Os novos critérios de avaliação de indicadores de internações, ocupação de leitos e mortes levou o governo a endurecer a possibilidade de progressão de qualquer região novamente à fase verde do Plano São Paulo, que permite a maioria das atividades não essenciais com menos restrições de horário e público.
Cada região passa a precisar alcançar 30 internações por 100 mil habitantes e três mortes por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, além de passar 28 dias seguidos na fase amarela antes de avançar. Os critérios de saúde na fase laranja também ficam mais rígidos. O limite máximo da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) passa de 75% para 70% em cada região.
A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-RP) criticaram a regressão para a fase laranja. Concordam que “reduzir o horário de funcionamento do comércio não colabora de forma direta na redução do contágio da doença”.
Dizem que “a disseminação do vírus não é intensificada por estabelecimentos que seguem os protocolos de prevenção. Ela ocorre, principalmente, nas aglomerações, festas clandestinas e em outros locais e atividades que não são fiscalizados pelos órgãos competentes”.
Os horários da fase laranja do Plano SP
– Comércio em geral
Oito horas por dia
De segunda a sábado
Entre 6 e 20 horas
Capacidade: 40%
– Shopping centers
Oito horas por dia
De segunda a domingo
Entre 6 e 20 horas
Capacidade: 40%
– Bares
Atividade não permitida Em Ribeirão Preto
Refeições: em mesas, com distanciamento de 1,5 m, pode atender até as 20 horas
Balcão: proibido
– Restaurantes e lojas de conveniência
De segunda-feira a domingo
Oito horas por dia
Entre 6 e 20 horas
Limite: 20 horas
Venda de bebida alcoólica
Até as 20 horas
Capacidade: 40%
– Permanência de clientes
Até as 20 horas
– Academias
Das 6 às 20 horas
Capacidade: 40% do previsto em alvará
– Salões de beleza e estética
De segunda a sábado
Das 6 às 20 horas
Capacidade: 40% do previsto em alvará
– Parques, cinemas, teatros e afins
Oito horas por dia
Capacidade: 40%