Nesta semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu mais R$ 828 milhões para 645 municípios paulistas, referente ao segundo repasse de outubro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 2 e 6 deste mês – a estimativa é transferir R$ 3,26 bilhões no período.
Em setembro, a estimativa era atingir R$ 3 bilhões, mas chegou a R$ 3,3 bilhões. As prefeituras receberam cerca de R$ 3,5 bilhões em agosto. Em julho, foram transferidos R$ 3,1 bilhões em ICMS. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões.
Chegou a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em nove meses, até setembro, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 28,42 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 40º repasse do ano e o segundo de outubro para Ribeirão Preto é de R$ 11.135.802, alta de 25,47% em relação aos R$ 8.875.038,62 do mesmo período de 2022. São R$ 2.260.763,38 a mais. A transferência neste mês já chega a R$ 18.340.824,34, ante R$ 17.148.145,82 do mesmo mês do ano passado, aumento de 6,96%. São R$ 1.192.678,52 a mais.
O reembolso em setembro ficou em R$ 45.490.864,42. Superou em 13,1% os R$ 40.230.469,60 do mesmo mês do ano passado, aporte de R$ 5.260.394,82. Encerrou agosto de 2023 com R$ 46.722.308,11, queda de 13,31% em relação aos R$ 53.895.375,79 do mesmo período do ano passado, R$ 7.173.067,68 a menos.
Em julho deste ano, a transferência para cidade, em quatro depósitos semanais, chegou a R$ 42.627.053,33. Houve alta de 9,61% e aporte de R$ 4.095.254,78 em agosto. Em junho entraram R$ 38.061.641,07 nos cofres da prefeitura. A soma dos 40 repasses chega a R$ 403.811.485,91, ante R$ 417.439.489,71 do mesmo período do ano passado, queda de 3,26% e R$ 13.628.003,80 a menos.
Em maio, a cidade recebeu R$ 61.117.196,33. Em abril, o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro semanas. Em março Ribeirão Preto R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fevereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2023: R$ 48.548.277,39
Fevereiro de 2023: R$ 35.993.516,58
Março de 2023: R$ 39.254.743,21
Abril de 2023: R$ 21.313.038,86
Maio de 2023: R$ 61.117.196,33
Junho de 2023: R$ 38.061.641,07
Julho de 2023: R$ 42.627.053,33
Agosto de 2023: R$ 46.722.308,11
Setembro de 2023: R$ 23.427.949,66
Outubro de 2023: R$ 18.340.824,34*
Total em 2023: R$ 403.811.485,91**
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
Fonte – Secretaria Estadual da Fazenda
* Dois repasses no mês
** Em 40 semanas