A Secretaria Municipal da Educação propôs ao Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) a volta das aulas presenciais a partir de 30 de agosto. Inicialmente, 50% dos alunos do ensino fundamental retornariam às escolas nesta data e, a partir daí, o retorno seria gradual, dependendo do avanço da vacinação contra a covid-19.
A secretaria também defende a volta da educação infantil a partir de 15 de setembro. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 16 de agosto, em reunião entre representantes da pasta e do sindicato, inclusive do presidente Valdir Avelino.
Também foram apresentados todos os documentos referentes às vistorias realizadas pelos três médicos infectologistas – Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella – nas escolas, os relatórios das unidades que já promoveram adequações e as que ainda estão em fase de execução.
A secretaria também apresentou uma relação de todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) comprados ou que estão em processo de compra e os já distribuídos, além de calendário atualizado da vacinação dos profissionais da Educação. Ficou definido que, nesta terça-feira (17), a pasta enviará para o sindicato a formalização das propostas.
O objetivo é viabilizar o retorno das aulas presenciais o mais rápido possível. “A reunião desta segunda-feira com o sindicato foi muito positiva. Encaminha-remos para a entidade, até terça-feira, dia 17, uma nova proposta já com o cronograma de visitas às escolas para que as vistorias comecem o mais rápido possível. Após as vistorias, nos reuniremos para debater os próximos passos do retorno presencial”, explica o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
A audiência de conciliação entre o Sindicato dos Servidores Municipais e a Secretaria Municipal da Educação, realizada nesta sexta-feira, 13 de agosto, no Fórum Trabalhista, terminou sem acordo e sem data definida para o retorno das aulas presenciais nas 132 escolas da rede de ensino da prefeitura.
A audiência teve mediação do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O encontro foi solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, que tenta antecipar para este mês o retorno das aulas presenciais, mesmo sem concluir a vacinação completa – primeira e segunda doses – contra a covid-19 dos cinco mil servidores ligados à pasta.
A Educação de Ribeirão Preto tem cinco mil funcionários entre professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar. A secretaria argumenta que já imunizou três mil profissionais da com duas doses da vacina contra o coronavírus (60%) e dois mil com uma dose (40%).
A segunda dose para esses dois servidores está agendada para 15 de setembro. Além disso, os três médicos três médicos infectologistas vistoriaram 110 escolas, 83,3% das 132 unidades da rede – faltam apenas as 22 conveniadas. A imunização total dos funcionários da pasta e o laudo dos infectologistas serão decisivos para o retorno dos 47.271 alunos da rede municipal às salas de aula.
O governo tem agilizado as vistorias para garantir a segurança sanitária de servidores e estudantes. No encontro também ficou definido que todos os laudos das 132 escolas terão de ser entregues, pela prefeitura de Ribeirão Preto à Justiça do Trabalho, até 30 de agosto. Já o sindicato terá que aceitar ou contestá-los até 10 de setembro.
A Justiça do Trabalho também definiu que a prefeitura e o sindicato poderão acordar entre si a data de retorno parcial ou integral, independentemente do acordo firmado em 25 de maio deste ano. Nesta hipótese, o acordo terá de ser comunicado ao Ministério Público do Trabalho e ao juiz João Baptista Cilli Filho.
Das 132 unidades administradas pela prefeitura. 31 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), 36 são Centros de Educação Infantil (CEIs), 43 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 22 são escolas conveniadas. O ano letivo teve início no dia 2 de agosto, mas de forma remota, pela internet. São cerca de doze mil educadores na cidade, contando funcionários da rede pública municipal e estadual e da particular, e 9.951 já estão imunizados com ao menos uma dose (82,9%).