A 7ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto diz que a cidade pode perder a maria-fumaça “Mogiana”. Em despacho datado de 31 de agosto, o juiz Roberto Modesto Jeuken aponta que, até o momento, a prefeitura não se pronunciou sobre quais medidas adotará para recuperação, restauração e destinação da locomotiva e sobre a manutenção do equipamento na cidade.
“Não há qualquer notícia de aproveitamento útil dessas peças pelo Estado”, escreve o juiz em seu despacho. Segundo o magistrado, por causa desta inércia ele pode suspender a liminar que mantém a maria-fumaça no município e extinguir o processo, provocando, assim, a transferência do equipamento para outra cidade.
O Convention Bureau revelou ao Tribuna que estuda medidas jurídicas para manter a locomotiva em definitivo na cidade. “Temos nos reunido para finalizar estas medidas que iremos divulgar integralmente nos próximos dias”, afirma Márcio Santiago, vice-presidente da entidade local. Ele diz que já pediu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para obter em comodato a máquina “Mogiana”.
O departamento recebeu o equipamento em doação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e pediu o tombamento da maria-fumaça ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já os vereadores Isaac Antunes (PR) e Fabiano Guimarães (DEM) requisitaram, através de requerimento, que a locomotiva seja tombada pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac).
A intenção do Convetion e também do Instituto História do Trem é criar um roteiro de trem turístico na cidade, com restauração de estações (Barracão e Nova Ribeirão), criação de um museu e recuperação da “Mogiana” e da maria-fumaça “Amália”, que está na praça Francisco Schmidt, na divisa do Centro com a Vila Tibério, onde funcionou a estação onde os imigrantes italianos desembarcavam para trabalhar na lavoura de café. A associação de bairro é contra a utilização da máquina no projeto. Esta não corre o risco de ser transferida.
A liminar da 7ª Vara Federal que impediu a transferência da “Mogiana” para a cidade de Salto foi concedida a pedido do Instituto História do Trem e do procurador da República André Luiz Morais de Menezes, em dezembro do ano passado. Guindastes já se preparavam para retirar a máquina do pátio da Estação Mogiana, na Zona Norte. Os projetos foram batizados de “Trem Turístico” (Convention) e “Trilhos da Mogiana” (Instituto História do Trem).
Impasse começou em 2017
O impasse sobre o destino da maria-fumaça começou no ano passado, após a tentativa de retirada da locomotiva “Mogiana”, que seria restaurada e colocada em operação em uma linha de turismo ferroviário entre as cidades de Itu e Salto, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Trem Metropolitano (Citrem). A máquina está a céu aberto na Estação Ferroviária Mogiana, na Vila Mariana, na Zona Norte. Na época, o DNIT informou que havia cedido a locomotiva ao Citrem.
Santiago acusa da prefeitura de ter perdido verba de R$ 4,8 milhões do governo federal. A administração nega e diz que jamais recebeu qualquer projeto do Convention, apenas do Instituto História do Trem. Em nota, a Secretaria Municipal de Turismo informa que recebeu as duas propostas de implantação de projetos de criação de passeio turístico entre as estações Barracão e Nova Ribeirão.
Diz que houve desistência de um dos proponentes (do Convention), e que a outra proposta tem como principal fonte de financiamento o setor privado. “Ou seja, não haverá nenhum investimento público municipal. Porém, o proponente que mantém interesse ainda não converteu o pré-projeto em definitivo, e esta secretaria tem cobrado a efetivação da apresentação do projeto, para o andamento do processo”, diz a nota.
A secretaria afirma que tem renovado periodicamente um termo de compromisso firmado entre o órgão e o Ministério Público Federal (MPF) e que deixa claro a posição do município na busca de todas as alternativas para que a Maria-fumaça permaneça no município. Tem , inclusive, um projeto de turismo ferroviária intermunicipal, passando por Cravinhos, São Simão e Tambaú.
CEE apresenta o relatório final
A Comissão Especial de Estudos da Maria-Fumaça apresentou, na sessão de terça-feira, 18 de setembro, o relatório final elaborado por Jean Corauci (PDT). Presidida por Jorge Parada (PT), tem também Alessandro Maraca (MDB) como membro.
Segundo o relatório, lido em plenário, a permanência da “Mogiana” em Ribeirão Preto trará inúmeros benefícios à população. “Não só a manutenção da maria-fumaça na cidade, bem como toda a reconstrução da linha férrea trazendo à tona, para todos os munícipes, a história ribeirão-pretana, através de uma viagem ao tempo”, diz o texto.
O documento destaca também que, apesar de todas as tratativas e todos os esforços para a viabilização dos projetos “Trem Turístico” e “Trilhos da Mogiana” em Ribeirão Preto, como por exemplo, a busca de recursos junto ao governo, o projeto não evoluiu em função da lentidão da prefeitura.
“É salutar que deixemos claro que esta Comissão não tem a intenção de julgar ou de estabelecer qualquer tipo de conflito, porém, bastante claro, também, a ineficácia e o descaso com que o Executivo tratou o projeto que, viabilizaria – insista-se – inúmeros benefícios à toda nossa cidade e a nossa Região Metropolitana”, conclui Jean Corauci. O relatório será encaminhado para a prefeitura e para o Ministério Público Federal (MPF).