A secretária municipal do Meio Ambiente, Catherine D’Andrea, afirmou, durante audiência da Frente Parlamentar contra Queimadas da Câmara de Vereadores, que Ribeirão Preto não tem um plano municipal de combate a esse tipo de ocorrência. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23 de setembro, no plenário Jornalista Orlando Vitaliano, do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo.
Criada em setembro do ano passado, a Frente Parlamentar tem como idealizador e presidente Alessandro Maraca (MDB), que também presidente a Câmara. O objetivo é discutir e implementar ações contra as queimadas no município. A reunião de ontem contou ainda com a participação do diretor do Departamento de Fiscalização Geral da prefeitura, Antonio Carlos Muniz, e dos vereadores Sérgio Zerbinato (PSB), Marcos Papa (Cidadania) e Duda Hidalgo (PT).
A frente é aberta à participação de todos os 22 vereadores. A secretária do Meio Ambiente também apresentou dados sobre o total de fiscais que a pasta possui para o setor e as multas aplicadas este ano. De acordo com Catherine D’Andrea, os quatro fiscais do setor aplicaram 30 multas este ano – entre janeiro e setembro.
Em Ribeirão Preto, as multas aplicadas variam entre R$ 501 e R$ 2 mil, conforme o tamanho da gravidade e da área atingida pelo fogo. A secretária não informou os valores arrecadados com as autuações. Para Alessandro Maraca, a cidade precisa urgentemente criar um Plano Municipal de Combate e Prevenção às Queimadas.
“Isso precisa ser feito urgentemente, pois se o problema existe, a solução também precisa existir. Além disso, apenas quatro fiscais para uma cidade do tamanho da nossa é muito pouco. Também falta investimento tecnológico da prefeitura neste setor”, afirma. A Frente Parlamentar pretende articular com o Executivo a criação do plano municipal sobre o assunto.
São Paulo e São José do Rio Preto são alguns dos municípios paulistas que contam com planos de combate as queimadas. Em Rio Preto, a Defesa Civil mapeia, e atualiza anualmente, as áreas de riscos de incêndios em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Em São Paulo, o mapeamento e o monitoramento abrangem as áreas consideradas de risco na cidade.
Apenas proibir o uso do fogo na época mais seca não tem funcionado, sendo necessário instituir regras para adaptar o uso do manejo do fogo ao cenário de mudanças climáticas globais, que podem ser permanentes. Segundo o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a quantidade de incêndios em Ribeirão Preto aumentou 20% neste ano em comparação com o mesmo período de 2020.
Para denunciar ações criminosas, as pessoas podem ligar para a própria corporação (193), para a Polícia Militar (190) ou para a prefeitura (156). No dia 6 de setembro, a cidade registrou o menor nível de qualidade do ar em 70 anos (“péssima”). Também foi a pior qualidade do ar verificada em todo o Estado. Trechos de rodovias foram interditados nos últimos dias por causa do fogo. O número de queimadas no Estado, este ano, já é o maior em dez anos.
De janeiro até 14 de setembro, foram 4.769 focos, 12% a mais do que no mesmo período de 2020, até então o ano com mais incêndios (4.264). Nas duas primeiras semanas deste mês, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência, registraram 1.156 queimadas no Estado, 171% a mais que no mesmo período do mês passado, quando foram 427 focos. Em julho, já com o período seco avançado, haviam sido 288 focos.