O governador João Doria (PSDB) anunciou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 13 de outubro, o retorno obrigatório das aulas presenciais no Estado. A medida passará a valer na próxima segunda-feira, dia 18. A volta de estudantes ocorrerá em esquema de rodízio, com o retorno integral em 3 de novembro.
A medida abrangerá tanto escolas públicas quanto privadas, porém as particulares terão um prazo a ser definido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para realizarem adaptações. No caso das municipais, as prefeituras vinculadas ao CEE seguirão as diretrizes do conselho, enquanto as demais têm autonomia para seguir a indicação estadual.
Em Ribeirão Preto, são cerca de 48 mil alunos em 82 unidades da Secretaria de Estado da Educação. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, no ano passado estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual.
A rede particular tem 300 escolas na cidade – são dez mil no estado. A Secretaria Municipal da Educação anunciou que não vai seguir as orientações do Estado (leia nesta página). Nas 645 cidades paulistas são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas.
Para o dia 3 de novembro, está definido o fim da obrigação do distanciamento social de um metro entre as carteiras. A medida marcará o retorno de 100% dos estudantes, sem a necessidade da manutenção de sistemas de rodízio. O governo também apontou que alguns grupos de alunos não precisarão regressar neste momento.
Entre eles, estão: gestantes, puérperas, alunos com 12 anos ou mais com comorbidades que não estão com o ciclo vacinal completo, menores de 12 anos de grupos de risco da covid-19 e alunos com prescrição médica que indique a manutenção do ensino remoto.
“O avanço da vacinação no Estado de São Paulo e os indicadores de queda da covid-19 tornam possível e viável a obrigatoriedade dos alunos na sala de aula a partir do dia 18 de outubro”, declarou o governador. Na coletiva desta quarta-feira, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que as escolas não estão “voltando da mesma maneira”.
Ele também destacou que 97% dos profissionais da educação estão com o esquema vacinal completo (duas doses ou vacina de dose única). As aulas presenciais na rede estadual voltaram em 2 de agosto, sem limite de ocupação das salas – poderia ser de 100%, dependendo da capacidade de cada escola, sempre mantendo o distanciamento de um metro entre os alunos. No primeiro semestre, 1,8 milhão de alunos frequentaram o ambiente escolar.
Dos 3,5 milhões de estudantes da rede estadual, 97% estudam em municípios onde há autorização, podem comparecer presencialmente nas escolas estaduais. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) a medida é desnecessária, descabida e perigosa.
Na avaliação do Apeoesp, as escolas estaduais não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a covid-19. O sindicato argumenta que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.