A prefeitura de Ribeirão Preto aplicou duas multas, no valor total de R$ 1.492.074,21, na Contersolo Construtora pelo abandono das obras de construção de dois viadutos na avenida Brasil, Zona Norte da cidade. As penalidades foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 26 de agosto.
A primeira autuação trata da construção de um viaduto no cruzamento da Brasil com a Mogiana. O valor da multa é de R$ 757.644,95. Já a segunda multa, no valor de R$ 734.429,26, é referente à quebra do contrato de construção de um viaduto na mesma avenida, mas no cruzamento com a Thomaz Alberto Whately.
A prefeitura de Ribeirão Preto já havia autuado as empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro obras paralisadas das 30 que integram do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade, por abandono das intervenções.
As outras autuações foram publicadas no DOM de 18 de agosto, no valor de R$ 3.731.740,97. Com o R$ 1.492.074,21 desta semana, o montante das multas já chega a R$ 5.223.815,18. A prefeitura rescindiu os contratos e já anunciou que vai abrir novas licitações para concluir as quatro obras paralisadas do Ribeirão Mobilidade.
Estão na lista os dois viadutos na avenida Brasil (Zona Norte), o túnel da praça Salvador Spadoni (Zona Sul), e dos corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo (Zona Norte). A Contersolo era responsável pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa Engenharia era responsável pelos dois corredores de ônibus.
O valor total das obras é de R$ 92.778.335.24 e o saldo remanescente, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, é de R$ 51.866.000. A multa seria de 10%, mas o valor chegou a R$ 5.223.815,18 – talvez por causa de juros . Segundo o DOM, a Coesa Engenharia foi autuada em R$ 2.031.921,54 pelo abandono da obra de construção dos dois corredores de ônibus.
A penalidade foi calculada sobre o saldo remanescente das duas obras, de R$ 20.319.215,47. Já a primeira autuação da Contersolo Construtora chega a R$ 1.699.819,43 e é referente às obras do túnel da praça Salvador Spadoni, sob a avenida Nove de Julho. O cálculo tem por base o saldo remanescente, de R$ 16.998.194,35.
No caso da Contersolo, o saldo remanescente dos dois viadutos era de R$ 14.548.590,18. O túnel vai passar sob a avenida Nove de Julho, no Jardim Sumaré, Zona Sul, para ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas. As avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo ficam nos bairros Ipiranga e Campos Elíseos, na Zona Norte. A multa corresponde ao percentual de 10% do saldo remanescente das obras.
Prevista em cláusula contratual, a multa foi anunciada pela prefeitura em 22 de julho, quando a administração municipal decidiu rescindir os contratos com as duas empresas. Além das autuações, as empresas também ficarão proibidas de participar de licitações da prefeitura de Ribeirão Preto.
O contrato do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately é de R$ 13.284.955,62. A obra deveria ter sido entregue em junho deste ano. Já o viaduto da avenida Mogiana estava orçado em R$ 19.870.000,00 e deveria ficar pronto em janeiro deste ano.
O contrato do túnel da avenida Presidente Vargas é de R$ 19.882.700,02. A intervenção teve início em agosto do ano passado e deveria ficar pronta em dezembro de 2021. Já os dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, são de responsabilidade da Coesa Engenharia.
O valor da intervenção é de R$ 39.740.679,60. As obras começaram em janeiro do ano passado e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021. Tanto a Conterslo como a Coesa suspenderam os trabalhos alegando aumento do preço dos insumos – materiais de construção.
Agora, não há mais prazo para a conclusão das intervenções. Uma licitação demora no mínimo 90 dias para ser finalizada, caso não haja interposição de recursos por nenhum dos participantes. O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões.
São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.