A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu abrir novas licitações para concluir as quatro obras paralisadas do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade. Estão na lista dois viadutos na avenida Brasil (Zona Norte), o túnel da praça Salvador Spadoni (Zona Sul), e dos corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo (Zona Norte).
Os dois viadutos da avenida Brasil estão sendo construídos nos cruzamentos com as avenidas Mogiana e Thomaz Alberto Whately, na região do Jardim Aeroporto, Zona Norte. O túnel vai passar sob a avenida Nove de Julho, no Jardim Sumaré, Zona Sul, para ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas. As avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo ficam nos bairros Ipiranga e Campos Elíseos, na Zona Norte.
A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a rescisão unilateral dos contratos com as empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade, há uma semana, em 22 de julho.
A Contersolo era responsável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil e do túnel da praça Salvador Spadoni. A Coesa Engenharia era responsável por dois corredores de ônibus na Zona Norte. O valor total destas obras é de R$ 92.778.335.24. As empresas serão multadas em 10%, além de ficarem proibidas de participarem de futuras licitações da prefeitura de Ribeirão Preto.
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Obras Públicas afirmou ao ribuna que ainda estudava o caso e não havia decidido se chamaria as segundas colocadas nos quatro processos licitatórios. Se essas empresas aceitassem, novas licitações seriam realizadas para concluir o remanescente de cada construção.
Neste caso, os novos valores seriam calculados a partir das especificações do projeto original, descontando o que já foi feito. Agora, com a abertura de licitações para contratação de novas construtoras, cada empresa vai estipular um valor.
O contrato do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately é de R$ 13.284.955,62. A Contersolo Construtora concluiu 44% da intervenção, que começou em abril de 2020 e deveria ser entregue em junho deste ano. Já o viaduto da avenida Mogiana estava orçado em R$ 19.870.000,00. A empresa concluiu 62% das obras, que começaram em novembro de 2019 e deveriam ficar prontas em janeiro deste ano.
O contrato do túnel da avenida Presidente Vargas é de R$ 19.882.700,02. A Contersolo Construtora concluiu 14% das obras. A intervenção teve início em agosto do ano passado e deveria ficar pronta em dezembro de 2021. Já os dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, são de responsabilidade da Coesa Engenharia.
O valor da intervenção é de R$ 39.740.679,60. A construtora concluiu 50% das obras, que começaram em janeiro do ano passado e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021. Tanto a Conterslo como a Coesa suspenderam os trabalhos alegando aumento do preço dos insumos – materiais de construção.
Dizem que a alta nos preços teria inviabilizado a continuidade das obras. Segundo a administração municipal de Ribeirão Preto, a rescisão dos contratos foi provocada pelo descumprimento de cláusulas contratuais e as duas construtoras já foram notificadas. Agora, não há mais prazo para a conclusão das intervenções.
Uma licitação demora no mínimo 90 dias para ser finalizada, caso não haja interposição de recursos por nenhum dos participantes. Significa que as obras dos viadutos, do túnel e dos corredores de ônibus podem ser retomadas apenas em 2022.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras. Está sendo conduzida pelo promotor Sebastião Sergio da Silveira e foi aberto após a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) ter encaminhado representação ao MP em que questiona o contrato das obras nas avenidas Dom Pedro I e Saudade.
O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.