Dados do governo Federal revelam que entre 2023 e 2024, Ribeirão Preto foi a segunda cidade do Estado com mais contratos assinados por meio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Ficou atrás apenas da capital, São Paulo, que liderou o número de contratos não apenas entre as cidades paulistas, mas em todo o país, com 119.959. Ribeirão Preto ficou a frente de Sorocaba com 10.161, São José do Rio Preto com 8.250 e Campinas com 7.707 unidades.
O estado de São Paulo também acumulou o maior número de contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023. Até o fim de dezembro de 2024, foram 367.350 contratações. Em São Paulo, foi realizada contratações de unidades habitacionais em 629 dos 645 municípios do estado.
A maior parte das contratações foi realizada na modalidade Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 338.320 contratações no estado.
“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, afirma o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.
Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.
O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Dentre as diretrizes estão a recolocação das famílias de baixa renda, assim como famílias em áreas de risco, afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade.