A quarta edição do estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM), que está sendo lançado pela Macroplan neste ano eleitoral, mostra quais cidades entregaram mais serviços em quatro áreas essenciais – saúde, educação, segurança e saneamento e sustentabilidade. O ranking avalia os 100 maiores municípios do país em termos de população (mais de 273 mil habitantes), que respondem por cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Ribeirão Preto, com 703.293 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocupa a 10ª posição, com nota geral (média dos quatro tópicos) de 0,717 no Índice Desafios da Gestão Municipal (IDGM) em uma escala que vai de zero a 1. Galgou dois degraus em um ano, saindo do 12º lugar no estudo anterior. Em uma década, entretanto, despencou do segundo para o 10º lugar, perdendo oito postos.
A cidade está atrás de sete municípios paulistas – Piracicaba, primeira do ranking com 0,757 –, São José do Rio Preto (segunda, 0,739), São José dos Campos (quarta, 0,738), Jundiaí (quinta, 0,730), Sorocaba (sexta, 0,723), Limeira (sétima, 0,720) e Franca (oitava, 0,718). Completam o “top 10” as paranaenses Maringá (terceira, 0,739) e Curitiba (nona, 0,718).
A saúde ribeirão-pretana está na 20ª colocação, com nota 0,654, segundo o IDGM Saúde. Galgou onze posições no ano e perdeu sete na década (era a 13ª). Ribeirão Preto, com nota 0,616 no IDGM Educação, ocupa o 24º lugar – caiu seis posições em um ano (era a 18ª) e 13 na década (era a 11ª). O IDGM Segurança é um dos pontos fortes da cidade, com nota 0,858.
Saltou para o 15º lugar depois de avançar onze posições em um ano (era a 26ª). Mas caiu quatro na década (era a 11ª). Por fim, no IDGM Saneamento e Sustentabilidade o município vai bem. Apesar de ser a 13ª do ranking, tem nota alta de 0,937. Ganhou duas posições em um ano (era a 15ª) e perdeu seis na década (era a sétima).
Na experiência internacional, as cidades que lideram as listas dos melhores lugares para se viver, em geral, são as que conseguem conciliar geração de oportunidades com qualidade de vida e a gestão municipal tem papel crucial nesta função. Os municípios, por exemplo, são responsáveis pelos anos iniciais do ciclo escolar que são determinantes para a igualdade de oportunidades.
Nas famílias com renda domiciliar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.045), 90,7% das crianças de seis a 14 anos frequentam escola pública, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2018), do IBGE. A maior parte delas na rede municipal que abriga 68,5% das matrículas do ensino fundamental da rede pública (Censo Escolar de 2018).
Quanto pior a qualidade do serviço público, maior tende a ser o abismo entre os que dele dependem e os que podem recorrer a iniciativa privada. O desempenho global da gestão de cada cidade é avaliado por um índice sintético, composto por uma cesta de 15 indicadores de todas as áreas analisadas, o IDGM, que varia de zero a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do município.
O estudo da Macroplan não avalia a gestão de prefeituras específicas, mas o legado de várias administrações das cidades, aferindo a evolução dos indicadores na última década, assim como no último ano. Na última década analisada, a evolução do IDGM revela que houve avanços positivos em praticamente todos os 100 municípios. Exceção é a área de segurança que registrou retração em 34 municípios.
Já na análise do último ano, é possível verificar uma maior retração no IDGM nas cidades do estudo. Quase metade delas teve piora no desempenho. Cinco municípios no Norte, seis no Nordeste, 26 no Sudeste, dez no Sul e dois no Centro-Oeste tiveram desempenhos negativos no índice agregado, sendo mais frequentes na saúde (83 municípios) e segurança (46 municípios).
No estudo da Macroplan, é possível verificar as grandes diferenças regionais na capacidade de entregar resultados em serviços essenciais à população. Entre as dez primeiras colocadas no ranking geral do DGM 2020, destacam-se oito cidades do interior de São Paulo e duas do Paraná. Para uma das coordenadoras do estudo, a economista sênior da Macroplan, Adriana Fontes, as cidades precisam inovar para lidar com a falta de recursos e a pressão da sociedade por mais e melhores resultados.
“Enquanto alguns municípios focam na agenda de curto prazo, outros conseguem superar as adversidades do atual cenário com planejamento, foco e cooperação. Gerir com base em evidências, buscar as boas práticas de outras cidades e dar continuidade a políticas públicas exitosas é fundamental para evitar desperdícios de recursos”, afirma.
Educação
A aferição do IDGM Educação reúne indicadores de matrículas em creche e pré-escola e Ideb do ensino fundamental I e II.
Saúde
O IDGM Saúde reúne os indicadores de mortalidade infantil, acesso à assistência pré-natal, atenção básica à saúde e mortalidade prematura por doenças crônicas.
Segurança
O IDGM Segurança avalia a taxa de homicídios e mortalidade por acidente de trânsito.
Saneamento
O IDGM Saneamento e Sustentabilidade reúne os indicadores de acesso à esgoto, água e lixo.