Um levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), divulgado a pedido do Jornal Tribuna, revela que, entre 1º de janeiro e 30 de setembro deste ano, Ribeirão Preto “devolveu” 1.862 pessoas em situação de vulnerabilidade social para suas cidades de origem – os moradores de rua manifestaram o desejo de retornar aos seus municípios ou de embarcar para outras localidades.
A média é de 206 pessoas por mês, quase sete por dia (6,8). Neste período foi realizado o recâmbio para 40 cidades paulistas e mineiras, sendo que a campeã do ranking de procura é Uberaba, no Triângulo Mineiro, com 403 passagens. Depois vem Porto Ferreira (SP), com 261; Batatais (SP), com 247; e São Sebastião do Paraíso (MG), com 115. O serviço é oferecido pela prefeitura municipal há vários anos.
O objetivo é disponibilizar passagem de ônibus intermunicipal para quem chega à cidade e não tem como voltar ao local de origem ou deseja se transferir para outro município. Para isso, a prefeitura de Ribeirão Preto tem dois contratos – feitos via licitação – com empresas de ônibus intermunicipais que atuam na região e realizam este transporte em linhas convencionais.
A distância entre Ribeirão Preto e a cidade-destino não pode ultrapassar, em média, 15O quilômetros, mas em casos excepcionais o trajeto pode ser ampliado. Por causa desta limitação, pessoas que desejam viajar, por exemplo, para locais como o Norte de Minas Gerais, acabam solicitando passagem para a cidade mais próxima do destino almejado. Isto pode ajudar entender a alta demanda de passagens para Uberaba (MG).
A maioria dos beneficiados pelo recâmbio são pessoas atendidas pela Casa de Passagem – a antiga Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante, Itinerante e Morador de Rua de Ribeirão Preto (Cetrem) –, localizada no Jardim Salgado Filho I, na Zona Norte da cidade. O equipamento oferece aos migrantes um local para que possam se alimentar, fazer a higiene pessoal e dormir.
A pessoa pode permanecer por até seis meses (excepcionalmente até mais), além de receber atendimento especializado e encaminhamento. No caso das passagens, elas são disponibilizadas após análise caso a caso das assistentes sociais do município. Pessoas que estão em situação de rua também podem ser atendidas.
Moradores de ruas
Um relatório realizado pelo Serviço de Abordagem Social (Seas) do município e operacionalizado pelo Instituto Limite, contratado para esta finalidade, revelou que entre 27 de junho de 2017 e 31 de março de 20190 foram registradas em Ribeirão Preto 3.300.
O levantamento, que serve para traçar um raio-X deste público e ajudar na elaboração de políticas públicas para o setor, mostra ainda que a maioria deles são homens (2.706), o que corresponde a 82% do total. Já as mulheres totalizam 594 e representam 18%.
Em relação à faixa etária, o relatório concluiu que a maioria dos moradores em situação de rua tem entre 26 e 35 anos de idade. Os locais com maior concentração destas pessoas são as região central da cidade, como as praças Carlos Gomes e a Francisco Schmidt, localizada ao lado da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Central, na avenida Jerônimo Gonçalves.
Praças e avenidas das regiões Norte e Leste também têm grande concentração de moradores de rua. No caso da praça Francisco Schmidt, a Guarda Civil Metrppolitana (GCM) instalou uma base móvel no local, durante o dia. O objetivo é inibir a presença de moradores de rua e desenvolver ações de combate ao tráfego de drogas por lá.
Em 2019 registrados pela base móvel 21 flagrantes – mesma quantidade do ano passado inteiro – por tráfico de entorpecentes, furto de celulares, lesão corporal, estupro de vulnerável, e descumprimento de medida protetiva Lei Maria da Penha. O relatório não mensura a origem, ou seja, os municípios de onde estas pessoas vêm.
O levantamento diz apenas que em média um terço dos moradores de rua é de Ribeirão Preto. O restante seria das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Já em relação às causas que levaram estas pessoas a abandonarem suas casas e famílias, a bebida, as drogas e problemas familiares lideram o ranking.
As pessoas que vivem em situação de rua vivem um período conturbado em Ribeirão Preto. A cidade enfrenta uma onda de violência marcada por homicídios. Desde o início de setembro, sete pessoas em situação de rua foram assassinadas em Ribeirão Preto. A maioria das vítimas é de usuários de drogas e moradores de rua. Dentre os vários casos de agressão e assassinatos registrados, grande parte é por causa de dívidas envolvendo entorpecentes.