A Secretaria Municipal da Educação já conta com 78,8% das pessoas que serão contratadas para cuidar de estudantes com deficiência. Cerca de 260 de um total de 330 profissionais de apoio iniciaram as atividades nas escolas da rede de ensino de Ribeirão Preto nesta quinta-feira, 27 de fevereiro.
A expectativa é de que os 21,2% restantes – 70 pessoas – comecem a atuar nos próximos dias. A equipe foi contratada pela Secretaria da Educação com o objetivo de atuar nos cuidados aos alunos com deficiência, conforme estabelecido na lei federal nº 13.146/2015, e será distribuída nas 108 unidades municipais, podendo variar entre um e nove profissionais em cada unidade, de acordo com a demanda local.
Entre as principais funções estão auxiliar nas atividades de alimentação, higiene (como banho, troca de roupa, escovação de dentes, higienização das mãos, troca de fraudas, etc.) e locomoção desses estudantes. A equipe também será responsável por fazer o acompanhamento geral nos horários de entrada, saída e intervalos.
“É uma equipe multifuncional que passou por treinamento antes de iniciar as atividades e será continuamente capacitada, visto que a Secretaria irá oferecer treinamentos relacionados ao lidar com alunos com deficiência, sobre o funcionamento da rede municipal e a respeito dos cuidados fundamentais que cada faixa etária requer. São pessoas treinadas para oferecer, inclusive, primeiros socorros quando e se necessário”, afirma o secretário Felipe Elias Miguel.
Além dos 330 profissionais de apoio, a secretaria está contratando 26 Professores de Educação Básica (PEB III) habilitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE) temporários. Esses educadores serão responsáveis pelos alunos com deficiência que tiverem necessidade comprovada de acompanhamento em sala de aula, garantindo o melhor aproveitamento possível do conteúdo.
“Nós também realizamos um processo seletivo para contratar 25 professores temporários com domínio em Língua Brasileira de Sinais (Libras), sendo oito deles deficientes auditivos, com o objetivo único de promover a inclusão nas nossas escolas e garantir que todos os nossos alunos, sem distinção, possam aprender e se desenvolver tanto quanto for possível”, acrescenta Miguel.
Repasse
A Secretaria Municipal da Educação divulgou na quarta-feira, 26 de fevereiro, os valores repassados às escolas conveniadas em Ribeirão Preto. As creches conveniadas tiveram um aumento de 106% no valor per capita repassado. As de educação especial, de 57,5%, e as de pré-escola e ensino fundamental, de 49,45%.
Na semana passada, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) sancionou a lei número 1.449/2020, que prevê o repasse total anual de R$ 34.037.463,13 a entidades parceiras da Secretaria Municipal da Educação e Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais.
A totalidade dos valores é proveniente de recursos do Tesouro Municipal. Desta quantia, R$ 29.847.286,56 foram encaminhados às 20 unidades conveniadas, além das cinco entidades parceiras de educação especial, como Centro Ann Sullivan, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Centro de Atividades Educacionais Especializadas (Caeerp), Associação dos Deficientes Visuais (Adevirp) e Associação Amigos do Autista ( AMA).
Segundo o Felipe Elias Miguel, o valor repassado em 2020 é quase três vezes maior do que o que foi investido em 2016, quando as entidades receberam R$ 10.278.806,28 milhões. No início de fevereiro, a administração municipal inaugurou a Escola de Ensino Infantil Doutor Fábio Musa, no Jardim Cristo Redentor, Zona Oeste de Ribeirão Preto, que atende no modelo de conveniada.
O prédio tem capacidade para atender 1.036 crianças de até cinco anos de idade. “Essas parcerias são muito importantes para o município, pois nos auxiliam no atendimento à demanda crescente por vagas, sem deixar nenhuma criança para trás”, ressaltou o secretário.
Em 2016, o valor per capita repassado às creches conveniadas era de R$ 277,64, passando para R$ 572,00 em 2020, pouco mais que o dobro. Na pré-escola e ensino fundamental, cada entidade recebia R$ 180,46 por criança em 2016; em 2020, o valor foi reajustado para R$ 269,71. Já na educação especial, a quantia repassada passou de R$ 512,63 para R$ 809,13.
A rede de ensino de Ribeirão Preto tem 46.916 alunos matriculados. São 23.541 estudantes do ensino infantil, 21.877 do ensino municipal e 1.498 de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de 2.859 das 22 unidades conveniadas.