Ribeirão Preto obteve melhor desempenho no Índice de Sustentabilidade Urbana (Islu) 2019 em comparação ao levantamento de 2018, alcançando a nota 0,696 de uma escala que vai de zero (baixo desenvolvimento) a 1 (alto desenvolvimento), conforme estudo realizado pela PwC Brasil e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). Com isso, o município encontra-se na faixa considerada média (entre 0,600 e 0,699).
Com uma população estimada em aproximadamente 700 mil pessoas, Ribeirão Preto tem 100% da cobertura de coleta de lixo e, apesar de não ter uma arrecadação específica para o serviço (taxa de lixo), faz uma destinação correta dos resíduos, além de reciclar 0,23% do volume coletado. No ano passado, registrou um índice de 0,681, superior à pontuação apurada em 2017, quando recebeu 0,669, e equivalente ao ISLU de 2016.
Levantamento feito junto à Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) do município, responsável pelo gerenciamento deste serviço, revela que cada um dos 694.534 moradores de Ribeirão Preto produz, em media, todos os dias, 800 gramas de lixo. Diariamente são recolhidos na cidade 543.240 quilos de resíduos, o que totaliza por mês 16.297.200 quilos. Em Ribeirão Preto o lixo orgânico é levado para uma área de transbordo na Rodovia Mário Donegá e depois para o aterro Sanitário em Guatapará.
Esse levantamento mede a aderência dos municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – considerando critérios como engajamento, recuperação de recursos coletados, sustentabilidade financeira e impacto ambiental. Segundo especialistas da PwC Brasil e do Selurb, exatamente nove anos após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fixou metas e prazos para os municípios brasileiros providenciarem a destinação correta do lixo produzido diariamente, o Brasil se encontra estagnado em relação ao estabelecido pela legislação federal.
Conforme o Islu, em comparação com o ano passado, houve mudanças pouco significativas na porcentagem média da cobertura da coleta de lixo, que ainda é de 76%; pequena variação no número de municípios que destinam o lixo irregularmente, 51%, e apenas 3,9% dos resíduos são reciclados, ante 3,6% verificado na edição de 2018. Neste ano, foram considerados 3.317 municípios, distribuídos por todos os estados e Distrito Federal. O Islu analisa os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Esta é a quarta edição do estudo, que mostrou que 340 municípios ainda possuem desempenho muito baixo (abaixo de 0,499), 828 aparecem no nível considerado baixo (entre 0,500 e 0,599), 1.692 já possuem nível médio no índice (entre 0,600 e 0,699), 453 aparecem no nível alto (entre 0,700 e 0,799) e apenas 4 no nível muito alto (acima de 0,800). Apesar da melhora das cidades maiores, que elevaram sua média de 0,651 para 0,666 nos últimos quatro anos, os municípios com menos de 50 mil habitantes vêm piorando seu desempenho.
De 0,618 em 2015, o índice das cidades menores recuou para 0,612 em 2019. Isso porque as localidades com mais população possuem maior escala econômica, permitindo viabilidade financeira para custear os serviços. Já as pequenas cidades, com orçamento menor, precisam unir-se e buscar soluções regionalizadas para garantir a viabilidade logística da atividade e, dessa forma, reduzir os custos.
Para Mauricio Moraes, sócio da PwC Brasil, qualquer país que queira um crescimento sustentável deve aderir cada vez mais às políticas de processamento de lixo para que isso não se torne um problema de saúde pública. “Exatamente por isso, a parceria da PwC Brasil e do Selurb é tão importante.” De acordo com o Selurb, os dados analisados são sempre de dois anos atrás porque as prefeituras inserem essas informações nas plataformas ao final de cada ano e são referentes ao ano anterior.
Ou seja, os dados do Islu 2019 são de 2017. “Se há queda no índice, pode ser coincidente com a crise econômica do Brasil, que impacta os municípios e piora o serviço de lixo das cidades. Se há melhora, é em função da prefeitura esforçar-se para se adequar às metas do PNRS, eliminando, por exemplo, os lixões e destinando os resíduos para aterros”, diz.
“Muitas cidades também melhoraram o índice porque instituíram alguma fonte de custeio para as atividades de Limpeza Urbana, a chamada arrecadação específica. A fonte de custeio, seja por taxa ou tarifa, integral ou parcial, era uma das exigências da política PNRS”, explica Moraes.