No Dia do Servidor Público, 28 de outubro, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou que vai antecipar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos funcionários municipais. O pagamento será realizado em 20 de novembro. Segundo o chefe do Executivo de Ribeirão Preto, além de beneficiar os servidores, a medida vai injetar dinheiro na economia da cidade, que foi muito afetada pela pandemia do novo coronavírus.
“Graças ao alcance da cobertura vacinal contra a covid-19 e ao controle dos índices da pandemia na cidade, a prefeitura de Ribeirão Preto anunciou medidas que fortalecem a retomada econômica do município, como o fim das restrições de dias e horários de funcionamento de todas as atividades de comércios e serviços e a ocupação dos estabelecimentos em até 100% de sua capacidade”, diz.
Em 2 de junho, a prefeitura de Ribeirão Preto depositou a primeira parcela do abono salarial para 14.969 funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. O valor liberado chegou a R$ 46.480.619,37. São 8.216 trabalhadores da administração direta que receberam R$ 23.203.887,67 e mais 6.480 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) cujo crédito de 50% do 13º chegou a R$ 22.132.255,33.
O valor também envolveu 51 servidores do Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom, o montante chega R$ 177.041,21), além de 222 da Guarda Civil Metropolitana (GCM, valor de R$ 967.435,16). O Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) também antecipou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. A autarquia creditou R$ 1.962.154,80 para pagar o vencimento extra a 770 funcionários.
No final de 2020, a prefeitura informou ao Tribuna que gastava, por mês, R$ 97.383.050,58 com a folha de pagamento dos servidores municipais ativos da administração direta e com os aposentados e pensionistas. O valor referente aos funcionários em atividade era de R$ 54.601.277,26.
Já a folha de inativos era de R$ 42.781.773,32 mensais. Em um ano, contando com o décimo terceiro salário e os pagamentos da administração direta e indireta, o total chegava a R$ 1.265.979.657,56. Na época, os números envolviam 14.730 servidores. Deste total, 7.931 eram funcionários efetivos e 516, contratados.
O funcionalismo de Ribeirão Preto já está há três anos sem reajuste salarial. Em 28 de maio do ano passado, por causa da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei número 173/2020 que congela o salário dos funcionários públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.
Expectativa para 2022
A prefeitura de Ribeirão Preto pretende investir, no próximo ano, R$ 1.015.933.436 com o pagamento dos cerca de 9.200 servidores municipais da ativa. O valor, repassado ao Tribuna após solicitação feita pelo jornal, inclui também os encargos trabalhistas patronais.
Significa que, em 2022, por mês, a prefeitura de Ribeirão Preto deverá investir R$ 78.148.725,85 – a conta inclui o décimo terceiro salário dos servidores. O valor de R$ 1.015.933.436 é 11,1% superior aos R$ 914.463.751,12 que o Palácio Rio Branco pretende desembolsar até dezembro, também contando o abono de Natal, aporte de R$ 101.469.684,88.
Até agosto, foram pagos R$ 562.746.925, incluindo a primeira parcela do décimo terceiro salário. A média mensal para este ano é de R$ 70.343.365,47. Contando com aposentados e pensionistas, décimo terceiro salário e os pagamentos da administração direta e indireta, o valor da folha de pagamento pode chegar a R$ 1.265.979.657,56 este ano.
Os números foram divulgados no primeiro semestre e envolvem 14.730 servidores. Deste total, 7.931 eram funcionários efetivos e 516, contratados. Os aposentados e pensionistas totalizavam 6.283 pessoas. Considerando o índice de 11,1%, o montante geral de gastos do município (inclusive os encargos) com o funcionalismo público pode chegar a R$ 1.406.503.399,54 em 2022, aporte de R$ 140.523.741,98.
Décimo terceiro geral
Um levantamento realizado pelo Instituto de Economia Maurílio Biagi (Iemb), da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, aponta que o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário deve injetar R$ 652.574.613,58 líquidos na economia ribeirão-pretana.
O montante do abono salarial deste ano é 8,29% superior aos R$ 602.597.770,35 liberados em 2020, acréscimo de R$ 49.976.843,23 em 2021. O valor bruto, contando com os encargos trabalhistas, chega a R$ 733.229.902,89. Por meio de nota enviada ao Tribuna, a Acirp informa que o décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foi liberado, portanto não entra nesta conta.
Segundo o Instituto de Economia Maurílio Biagi, a primeira parcela – livre de descontos – deve injetar R$ 366.614.951,45 em Ribeirão Preto até 30 de novembro. Já a segunda, com os descontos previstos em lei, será de R$ 285.959.662,13 e terá de ser paga até 20 de dezembro. O valor é a soma das folhas de pagamentos dos cinco principais setores da economia ribeirão-pretana: comércio, serviços, indústria, construção civil e agropecuária.