O envio das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) começou em 7 de março e termina hoje – vai até às 23h59 desta terça-feira, 30 de abril. Até a zero hora de segunda-feira (29), a dois dias do prazo final, 130.394 contribuintes de Ribeirão Preto haviam prestado contas pelos sistemas da Receita Federal do Brasil, 78% do total estimado para este ano, de 167.228 documentos, de acordo com a previsão da Delegacia Regional da RFB. Faltam 36.834, ou 22%.
Na área de atuação da Delegacia Regional, que abrange Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 259.646 pessoas prestaram contas ao “Leão do IR”, 80,1% do total estimado para este ano, de 324.077. Faltam 64.431, ou 19,9%. Depois de Ribeirão Preto, o município com maior número de declarações entregues é Sertãozinho, com 22.249 – ou 82,4% do total de 27.014. Santa Cruz da Esperança tem o menor número de documentos processados, 193, ou 83,5% dos 231 esperados em 2019 – em seguida aparece Taquaral, com 194 declarações, ou 70,3% de 276.
No Estado de São Paulo, foram entregues 7.744.514 documentos, 79% do esperado, de aproximadamente 9,8 milhões de declarações nos 645 municípios paulistas. Até as 12 horas de segunda-feira (29), em todo o País, 24.387.237 pessoas haviam prestado contas ao Fisco, 80% das 30,5 milhões previstas para 2019. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, o total estimado para este ano é 2,7% superior aos 29,7 milhões de 2018, ou 800 mil a mais. Em Ribeirão Preto, 160.484 contribuintes prestaram contas ao Fisco no ano passado, e agora a estimativa é de um acréscimo de 6.744 documentos, aumento de 4,2%.
Na área de atuação da Delegacia Regional, a previsão é de um crescimento de 4,2%. No ano passado, 311.009 pessoas declararam IRPF, e a expectativa para 2019 é de que sejam entregues 324.077 declarações, aporte de 13.068. As cidades da região com menor número de contribuintes são Santa Cruz da Esperança, com 231 – alta de 4,05% em relação aos 222 do ano passado, nove a mais –, e Taquaral, com 276 – aumento de 4,15% em comparação com os 265 de 2018, aporte de onze. Depois de Ribeirão Preto, o município com mais declarantes é Sertãozinho, com 27.014 – ou 1.089 a mais do que os 25.925 do período anterior.
O contribuinte que perder o prazo estará sujeito à multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A cobrança mínima pelo atraso foi fixada em R$ 165,74 e poderá atingir o valor máximo de até 20% do valor do imposto devido. A multa mínima por atraso será aplicada inclusive no caso das declarações que não tenham de pagar o imposto. A declaração do IR 2019 é obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Os contribuintes com poucas despesas poderão optar pela versão simplificada da declaração, no qual a Receita Federal deduz 20% sobre os valores dos rendimentos tributáveis que somem até R$ 16.754,34. Os programas para o preenchimento das declarações estão disponíveis no site oficial do Fisco, que também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita a prestação de contas.