A greve geral convocada para a esta sexta-feira, 14 de junho, une grupos de sindicalistas que historicamente atuam em campos opostos do jogo político, como a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical. Em Ribeirão Preto, sob o comando do Comitê Contra a Reforma da Previdência, o movimento grevista terá início às nove horas, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, na avenida Jerônimo Gonçalves nº 1.200, na Vila República, região central da cidade.
Bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da educação, estudantes e docentes de universidades federais e estaduais, trabalhadores da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros, metroviários, motoristas de ônibus, previdenciários e moradores de 136 cidades de 24 estados e do Distrito Federal devem participar.
Além de Ribeirão Preto e da capital São Paulo, a CUT informa que até a noite desta quinta-feira (13) haviam atos programados para acontecer em mais 21 cidades paulistas. Além de cruzar os braços contra a reforma da Previdência, a população fará protestos contra o contingenciamento de verba na educação e por mais empregos.
As paralisações foram convocadas por 12 centrais como CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Conlutas, Intersindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), com apoio das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e prometem ser o ápice da luta contra o que chamam de “retrocessos do governo de Jair Bolsonaro (PSL)”.
Em maio, duas manifestações contra o contingenciamento de verbas da educação mobilizaram o país. A pauta também incluiu a oposição a projetos como o da “Escola sem Partido” e a reforma da Previdência. No dia 15, cerca de quatro mil pessoas protestaram na Esplanada do Theatro Pedro II, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico de Ribeirão Preto. No dia 30, um grupo de aproximadamente mil manifestantes voltou a protestar no mesmo local. Houve atos em 170 cidades de 25 estados e do Distrito Federal.
“O maior fator da mobilização e da união é o Bolsonaro, ele conseguiu unir todo mundo contra a reforma da Previdência”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que há semanas se reúne com líderes de outras centrais para alinhar a greve. Segundo o sindicalista, as decisões são comuns. “Nunca as centrais sindicais estiveram tão unidas como dessa vez, todas estão convocando.”
Freitas questiona especialmente a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover o sistema de capitalização. “A CUT não vai negociar essa proposta, temos divergência com a capitalização, que é o centro da proposta. Ele não está reformando, está acabando com o sistema previdenciário”, explica. Freitas disse que a CUT está “espalhando País afora os nomes dos deputados” que defendem a reforma e disse esperar que “a força da greve faça com que deputados e senadores saibam que se votarem pela reforma não serão reeleitos em 2022”.
Em Ribeirão Preto, as lideranças contam com presença de estudantes e professores, que já realizaram significativas paralisações pelo país em razão do contingenciamento de verbas na educação. “Esse é um exercício democrático e que defende, essencialmente, a manutenção dos direitos dos trabalhadores e a reconstrução de um Brasil justo e igualitário”, diz José Alfredo Carvalho, que integra o Comitê Contra a Reforma da Previdência e a na organização da greve geral na cidade.
Relatório mantém as idades mínimas
Nesta quinta-feira, 13 de junho, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de emenda à Constituição da reforma previdenciária (PEC nº 06/2019), leu o relatório na Câmara, em reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência. O documento mantém a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme a proposta original do governo.
A idade mínima para as professoras será de 57 anos, e não 60 anos como na proposta original. O relatório mantém idade mínima de 55 anos para policias e agentes penitenciários. Para os servidores públicos, as idades mínimas serão de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens na aprovação da reforma, subindo em 2022 para 57 anos e 62 anos, respectivamente.
Transição – Moreira manteve a transição por pontos para a categoria, com soma da idade e do tempo de contribuição, que vai de 86 a 96 pontos (subindo um ponto por ano) para mulheres e de 100 a 105 pontos para homens. Para os professores, essa transição vai de 81 a 91 pontos para as mulheres e de 92 a 100 pontos para os homens. O relatório também confirma a mudança do tempo mínimo de contribuição das mulheres para 15 anos, como já é hoje, e diferente dos 20 anos propostos pelo governo. Para os homens, segue o tempo mínimo de contribuição de 20 anos, como no texto original.
Média salarial – Moreira também preservou o artigo que garante que a média salarial seja calculada com base em 100% dos salários. O relatório mantém o cálculo do benefício partindo de 60% da média de salários aos 20 anos contribuição, com acréscimo de 2 pontos porcentuais para cada ano trabalhado além disso. O texto apresentado nesta quinta-feira também mantém proposta de novas alíquotas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e retira as mudanças desejadas pelo governo para a aposentadoria rural.
Estados e Municípios – O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quinta-feira, 13, que o parecer apresentado por ele nesta data poderá passar por mudanças antes mesmo da votação na comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a inclusão dos servidores estaduais e municipais na reforma continua em negociação.
“Continuamos trabalhando para verificar como Estados e municípios serão introduzidos na reforma”, afirma. “Podemos fazer um voto complementar após a discussão do texto, acolhendo mais sugestões dos deputados. Os servidores estaduais e municipais podem ser incluídos a qualquer momento, na comissão ou no plenário”. Os servidores dos entes federativos ficaram fora do relatório porque ainda não houve entendimento sobre esse ponto entre os líderes dos partidos na Câmara.