Na última campanha eleitoral de prefeito, uma das promessas mais ouvidas do então candidato que é hoje inquilino do Palácio Rio Branco é de que ele tiraria nossa querida Ribeirão das páginas policiais. Mas no último dia 11, uma segunda-feira antes do sol raiar, estava a Polícia Federal cumprindo mandato de busca e apreensão de documentos, computadores e celulares na Secretaria Municipal da Administração, no Morro de São Bento, e em outros locais. A mídia está denominando este caso de “a farra das ambulâncias”. Já estamos em repercussão nacional. De novo. Triste. Os desdobramentos devem estar tirando o sono de reeleição do prefeito.
O pior agravante é que jazem 13 ambulâncias novinhas, sem uso desde o ano passado, ainda sem emplacamento e documentação, totalmente preparadas para atender à demanda. É simplesmente indefensável o contrato ao custo de R$ 1.103.419,27 com dispensa de licitação para alugar quatro ambulâncias por quatro meses para fazer frente ao crescimento da demanda de pacientes devido à pandemia. A denúncia é investigada nas três esferas: uma CPI na Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal que mandou a PF investigar. E tudo indica que a primeira colheita foi robusta.
Antes até da improbidade, é sobretudo desumano verificarmos como os amigos do rei tentam tirar proveito da situação de calamidade pública e emergência sanitária em que vive o país. Investigações do mau uso do dinheiro público estão sendo realizadas em 11 estados e no Distrito Federal. As operações começaram depois que o Ministério Público e a polícia descobriram indícios de irregularidades nas compras de insumos para o combate à pandemia de covid-19, segundo informações divulgadas pela imprensa. Uma mudança na legislação passou a permitir, desde fevereiro, que as compras sejam feitas sem licitação.
Os detalhes do caso são estarrecedores. A empresa que alugou as ambulâncias para a prefeitura é a SOS Médicos, de propriedade de um amigo do peito do prefeito. Foi até seu cabo eleitoral em 2016. Uma negociata de compadrio. O secretário da saúde já foi consultor dessa empresa e sua esposa já foi sócia do atual proprietário. Tudo em famiglia. E o secretário da saúde não vê nenhum problema. A Procuradoria do Município deu parecer contrário à negociata. Não foi levado em conta. O discurso de moralidade do prefeito já foi para o espaço.
E tem mais. Segundo depoimento de um dos fornecedores à PF, preteridocom orçamento de R$ 563 mil (metade do valor contratado), disse que houve trocas de e-mails e mensagens de aplicativo WhatsApp com instruções e mensagens de voz de uma servidora pública para alinhar os orçamentos acima de R$ 1 milhão, em dia de domingo, e envio desses orçamentos para e-mail pessoal da referida servidora. Que lambança. A SOS Médicos não tem em seu cadastro no CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas – a atividade de locação de ambulâncias. Também por isso a contratação é irregular.
Depois de todo este affair, o prefeito ainda mantém o contrato (estamos escrevendo na quinta-feira). Persiste no erro. Já teve oportunidade de recuar e não o fez. Pelo contrário, já defendeu com veemência, durante entrevista coletiva, a contratação da referida empresa para locação de ambulâncias. Isso comprova sua inabilidade para gerir a coisa pública em nossa cidade. Sua última eleição acabou definida pelas notinhas de 2 reais. O Gaeco e a PF não voltaram ao assunto depois da eleição. Agora, sabe lá Deus porque, o feitiço virou contra o feiticeiro. Não são mais 2 reais. São R$ 1.103.419,27.
De qualquer forma, talvez a Operação Sevandija não deixou lições para os tucanos. Ela também começou com investigações preliminares, o que levou a ex-prefeita a dizer que “não ia dar em nada”. E deu até cadeia para muita gente. Há quem diga que a farra das ambulâncias é apenas a ponta do iceberg. Pode ser. A propalada moralidade das campanhas eleitorais tucanas foi para o espaço. Duarte Nogueira terá de “correr” atrás de mais essa. As primeiras reações oficiais foram decepcionantes. Não se explica nada e só o blablá de que tudo isso éintriga da oposição, perseguição dos desafetos etc. os desdobramentos prometem. Acompanhemos.