A prefeitura de Ribeirão Preto abriu licitação para retirar animais de grande porte das ruas e avenidas da cidade. Segundo o edital, o contrato tem valor estimado em R$ 688 mil e a vigência pelo período de um ano (doze meses). Será na modalidade de pregão eletrônico, segundo a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 31 de janeiro.
A empresa vencedora da licitação será responsável pela apreensão, transporte, guarda e alimentação de animais de grande porte soltos nas vias públicas de Ribeirão Preto. A empresa contratada também deverá prestar os serviços de tratamento, microchipagem, exames, eutanásia e outros procedimentos veterinários.
Outra exigência do contrato é a execução de rotas diárias preventivas em trajeto de aproximadamente 50 quilômetros, em locais que serão designados pelo poder público.
Além disso, deverá disponibilizar dois telefones – um fixo, gratuito (“0800”), e um celular 24 horas – para recebimento ininterrupto, nos sete dias da semana, de denúncias de munícipes.
Também deverá disponibilizar um site para divulgação dos animais apreendidos com a respectiva foto, data e endereço do local onde foram capturados e o número do microchip. A empresa ficará responsável pela apreensão de animais das espécies equina, muar, asinina, ovina, bovina, bubalina, suína e similares. O pregão eletrônico será realizado em 13 de fevereiro, às nove horas, na Secretaria Municipal da Administração.
Segundo Carol Vilela, da Coordenaria do Bem-Estar Animal (Cbea), o serviço é de extrema importância para o município, pois “evita acidentes para a população e maus-tratos dos animais que ficam abandonados pela cidade”, informa. Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eutanásia, Marcos Papa (Rede), denunciou o rompimento unilateral do contrato
A CPI investiga maus-tratos e a morte de animais atribuídos a Coordenaria do Bem-estar Animal. Papa denunciou que, por falta de pagamento, Ribeirão Preto ficou sem o serviço de recolhimento de bichos de grande porte soltos nas vias públicas. Na época, a Clínica Veterinária Ricardo, que fazia o recolhimento, deixou de prestar serviço alegando que não recebia havia três meses. Atualmente a comissão analisa os documentos recolhidos no processo para definir os próximos passos.