A secretária municipal do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, afirmou, em audiência pública na Câmara de Vereadores realizada na quarta-feira, 2 de setembro, disse que a cidade tem apenas oito pessoas para realizar a fiscalização de queimadas e outros incidentes ligados ao setor. Quatro são da pasta.
A secretária revela, ainda, que a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto (CGM) também faz a fiscalização e conta atualmente com duas equipes e quatro guardas civis – dois em cada grupo. No mês de agosto, a guarnição atendeu 13 ocorrências e, em setembro, até quarta-feira, foram verificadas sete denúncias.
Nesta quinta-feira (3), a promotora Cláudia Habib Tofano, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promoveu uma reunião com representantes da prefeitura, do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros e da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb).
Ela diz que em todos os casos de incêndio em mata ou lavoura houve interferência humana, seja de forma criminosa ou acidental. Ela pede a colaboração da população para evitar as queimadas. O Gaema também está levantando qual a extensão de vegetação consumida pelo fogo na região.
O braço do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para questões ambientais atende Ribeirão Preto e mais 28 municípios das bacias do Rio Pardo e Mogi Guaçu. O número de queimadas urbanas em Ribeirão Preto cresceu 202% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. São 148 contra 49, ou 99 a mais.
De 1º de janeiro até segunda-feira (31), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a cidade registrou 272 incêndios em mato, plantações, lixo e similares, 116 a mais e alta de 74,3% em relação às 156 ocorrências constatadas em oito meses de 2019. Somente em três dias de setembro já são cinco casos.
“Nas fiscalizações, além dos danos ambientais, os técnicos avaliaram se a queimada era ou não programada, se foi criminosa ou feita pela própria usina ou proprietário da área de plantio da cana-de-açúcar, dentro dos critérios e exigências contidos na autorização. Serão aplicadas as penalidades cabíveis no caso de irregularidades”, comunica a Cetesb por meio de nota.
A audiência de anteontem foi realizada para discutir o projeto de lei de Alessandro Maraca (MDB) que aumenta o valor da multa para quem iniciar queimadas em Ribeirão Preto durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi vetada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) porque havia a necessidade da realização de audiência pública antes da aprovação pelos vereadores.
O projeto propõe que o valor das multas dobre. A queimada é considerada uma infração grave de acordo com o Código do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e a lei nº 1.232 de 2001. O infrator pode arcar com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que totalizaria R$ 2.761,00 – cada uma vale R$ 27,61 neste ano.
O projeto prevê que o valor da multa suba100% durante a pandemia, passando para valores entre R$ 5.522 (200 Ufesps) e R$ 11.044 mil (400 Ufesps). Por mês, Ribeirão Preto registra uma media de 37,5 ocorrências de incêndios em lotes urbanos – queimadas causadas pelos cidadãos em praças, terrenos ou mesmo na porta de casa, com o acúmulo de galhadas que não estão novamente sendo recolhidas.
Historicamente, o período entre junho e setembro costuma ser de estiagem. A umidade do ar chega a ficar abaixo dos 12%. Em 2019, com esse índice, Ribeirão Preto teve a pior medição das 60 unidades espalhadas em todo o Estado de São Paulo. A estação está parada por causa de furtos de fiação.
A umidade relativa do ar ideal é de 60%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Abaixo de 30% o município entra em estado de atenção e quando o índice é inferior a 20% a situação é de alerta. Abaixo de 12% já é considerado um caso de emergência.