Ribeirão Preto galgou cinco degraus e subiu do 37º para o 32º lugar no “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2024”, com dados referentes a 2022. Estava em 34º no estudo com informações de 2021. Em 2017, primeiro ano do governo Duarte Nogueira (PSDB), havia galgado oito postos e estava em 13º. Em 2018 recuou para 21º, mesma colocação de 2016, último ano da gestão Dárcy Vera.
Degraus – Em 2019 desceu 13 degraus, despencando para o 34º lugar em 2019 e 2020, depois de chegar ao 21º em 2018. Agora, no levantamento divulgado por Instituto Trata Brasil e GO Associados às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado na sexta-feira, 22 de março, a cidade aparece na 32ª colocação.
Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. A nota total da cidade foi de 8.65, bem acima dos 7.79 do estudo anterior – no ranking de 2023 havia ficado pouco abaixo da pontuação de 7.89 de 2022, numa escala que vai até 10.00.
População – O “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2023” considera uma população de 720.116 habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021. A liderança é de Maringá (PR), seguida por São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP) e Limeira (SP).
A cidade da região melhor colocada é Franca, que caiu do nono para o 15º lugar – liderou o ranking durante vários anos. Ribeirão Preto já ocupou o segundo lugar. Possui índices superiores aos estabelecidos no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foram utilizados como critério para estabelecer as cidades que possuem a universalização dos serviços.
Perdas – Porém, o relatório aponta que, em alguns índices, Ribeirão Preto ainda precisa avançar. O mais importante são as perdas totais no sistema de distribuição, que no estudo deste ano (com dados de 2022) caiu para 43,64%, a
pós fechar 2021 em 47%. Em 2020 ficaram em 49,06%, ante 52,9% de 2019 e 55% em 2018.
Apesar de o índice de desperdício ter despencado em seis anos – caiu de 61,5% em 2017 para 43,64%, diferença de 17,86 pontos percentuais –, ainda está acima da média nacional, de aproximadamente 40%. Tirou nota 5.73 em uma escala que vai até 10.00. No estudo referente a 2021, a pontuação ficou em 5.32.
“No início da gestão, em 2017, os índices de perdas chegavam a 62%. Com a implantação do Programa de Gestão, Redução e Controle de Perdas, esses valores vêm reduzindo consideravelmente a cada ano e a previsão é de uma redução ainda maior até o final de 2024, em que pretendemos atingir os índices em torno de 30%”, disse o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em janeiro.
Na época, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento divulgou o balanço do saneamento de 2022, incluindo os dados sobre perdas, que em Ribeirão Preto era de 43,64%. A redução de perdas no sistema de abastecimento é uma das principais metas da Secretaria Municipal de Água e Esgoto (Saerp).
A pasta vem investindo mais de R$ 130 milhões na implantação do programa, visto que o saneamento básico na cidade já é universalizado, atingindo índices de 100% de atendimento de água, 99,72% da coleta de esgoto e 100% do tratamento desses rejeitos.
“O nosso objetivo está na melhoria do sistema de saneamento básico, principalmente o de abastecimento, tornando-o ainda mais eficiente a fim de garantir a distribuição ininterrupta de água à toda população de Ribeirão Preto”, alegou o secretário de Água e Esgoto, Antonio Carlos de Oliveira Jr..
Investimento – Segundo o estudo do Trata Brasil, o Daerp investiu R$ 96,95 milhões no setor entre 2017 e 2021. O investimento per capita subiu de R$ 22,06 para R$ 27,76 por ribeirão-pretano, acréscimo de R$ 5,70, alta de 25,84% e nota 7.80. A média per capita da líder Maringá é de R$ 57,21. São R$ 29,95 acima da mediana ribeirão-pretana, variação de 107,89%, o dobro.
Como critério avaliar a média dos investimentos sobre arrecadação dos últimos cinco anos, o ranking considera não apenas os investimentos realizados pelo prestador, mas também os do poder público. Quanto maior for essa razão, mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, sendo assim, merece uma melhor posição.
Água – Ribeirão Preto possui um índice de fornecimento urbano de água de 100%, o que coloca o município entre as cidades que ficaram em primeiro lugar em abastecimento urbano. O índice total de abastecimento no município, quando se inclui a zona rural, é de 99,73% (nota máxima, 10.00), igual ao período anterior e acima do 99,72% de 2020. No índice de atendimento total urbano de esgoto, a cidade também aparece entre os municípios que estão em primeiro lugar, com 99,72% (nota 10.00), acima dos 99,31% de 2021 – era de 99,90% no anterior.
Esgoto – O indicador total de tratamento de esgoto no município é de 96,71% (nota 10.00), superior aos 93,77% de 2021. A cidade tirou nota máxima em todos estes quesitos (10.00). Todo o esgoto coletado é tratado em duas estações de tratamento da GS Inima Ambient. O índice considerado adequado neste tópico é de 90% de tratamento.
Os índices de saneamento básico em Ribeirão Preto apontam que a cidade atingiu a universalização do sistema e a colocam em destaque dentro do cenário nacional. Desde 1º de fevereiro, os moradores os serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto estão 4,15% mais caros na cidade, em média.
O reajuste foi aprovado em dezembro, em resolução da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ). A tarifa mínima para os serviços residenciais, para um consumo de até dez metros cúbicos por mês, passou de R$ 27,93 para R$ 29,09, acréscimo de R$ 1,16.
Acima deste percentual a cobrança varia de acordo com uma escala de consumo. Em Ribeirão Preto, os cerca de 120 poços que abastecem o município são movidos por energia elétrica. A Saerp tem cerca de 210 mil ligações de água e esgoto no município.
Água do Pardo – A Secretaria de Água e Esgoto, por meio da prefeitura de Ribeirão Preto, reabriu, em 24 de fevereiro, a licitação (tomada de preços) visando a contratação de empresa ou consórcio para elaboração de estudos preliminares, projeto básico e estudos econômicos e ambientais para captação de água do Rio Pardo. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e tem custo estimado em R$ 3.083.288,32.
Saerp emite nota sobre o ranking
A Secretaria de Água e Esgotos de Ribeirão Preto emitiu nota sobre os dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. “A Saerp informa que Ribeirão Preto já alcançou a universalização do Saneamento Básico, 100% de atendimento urbano de abastecimento de água, 99,72% de cobertura de atendimento de esgoto, com 100% tratado do coletado.
Ainda, informa que o Ranking Trata Brasil tem como metodologia principal a avaliação dos investimentos em expansão visando a universalização do saneamento básico de um município, e, como, Ribeirão Preto já alcançou a universalização, o investimento é direcionado na manutenção e diminuição das perdas do sistema, baixando de mais de 60% em 2016, para 43,64%, em 2022.
A Saerp reitera que segue investindo em melhorias no sistema de saneamento básico, com mais de R$130 milhões, através do programa de Gestão, Controle e Redução de Perdas, implantando novas redes de abastecimento em toda a cidade, perfurando novos poços (previsão de mais quatro), construindo novos reservatórios (seis até o momento) e outros investimentos, buscando assegurar o abastecimento de qualidade para Ribeirão Preto, com o Estudo de Resiliência do Aquífero Guarani e o Projeto Básico do Rio Pardo.”