A CPFL Paulista tem mais de 360 mil clientes beneficiados pela Tarifa Social, que concede descontos de até 65% a consumidores de baixa renda. Entretanto, a distribuidora estima que em torno de 600 mil famílias sejam elegíveis ao programa, nos 234 municípios que atende.
Estar com dados no Cadastro Único do Governo Federal desatualizados ou divergentes em relação às informações constantes na conta de energia pode ser um dos motivos para não receber o benefício. O CadÚnico concentra a concessão desse benefício e de outros programas sociais federais.
Os sistemas das empresas de energia qualificam automaticamente os clientes para a Tarifa Social. Para que essa identificação ocorra, as informações precisam ser idênticas. “Algumas vezes, o beneficiário inscrito no CadÚnico não é o mesmo integrante da família que aparece como titular da conta de energia”, diz Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras CPFL Energia.
“Outras vezes, o nome não está escrito da mesma forma nas duas plataformas ou o consumidor possui um endereço no cadastro do governo e outro no sistema da distribuidora de energia. Essas são algumas das divergências que impedem a qualificação automática do cliente para o benefício”, explica.
Ribeirão Preto é a segunda cidade da área de concessão da CPFL Paulista com maior número de famílias cadastradas (12.400), com potencial para atender 30.000. Só fica atrás de Campinas (34.400 e 78.000, respectivamente), segundo dados de maio de 2023.
Para que o programa de descontos possa contemplar mais famílias, a distribuidora busca ativamente clientes, por meio de campanha nas redes sociais, canais de atendimento e e-mail, para esclarecer como funciona a Tarifa Social, quem pode ser beneficiado e como fazer o cadastro.
“Estamos atuando em várias frentes, para que todos os clientes, com direito ao desconto, de fato sejam contemplados pelo benefício”, completa Lazzaretti. O primeiro ponto importante é entender que os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo.
De zero a 30 quilowatts-hora por mês (kWh/mês) chega a 65%; de 31 a 100 kWh/mês é de 40%; e de 121 a 220 kWh/ mês chega a 10%. Acima de 221 kWh/mês não há abatimento. Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês).
São elegíveis ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional. A família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha entre seus integrantes portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e necessite fazer tratamento, procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica, também tem direito.
O programa também atende família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico e idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e 21 da lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Uma vez que o cliente está cadastrado no CadÚnico, a CPFL Paulista faz o cadastro automático para a Tarifa Social.
Vale reforçar: é fundamental que as informações constantes no cadastro de programas sociais do governo federal – critério básico para a concessão da Tarifa Social – sejam as mesmas da base de dados da companhia de energia. Isso inclui nome completo (sem erros ou abreviações) e números de documentos como Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e Número de Identificação Social (NIS), além do endereço.
Para se cadastrar no CadÚnico ou para atualizar dados cadastrais, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. Em caso de dúvida sobre a Tarifa Social, os clientes também podem entrar em contato com a CPFL. No site há um menu com várias informações sobre a Tarifa Social: https://www.cpfl.com.br/tarifa-social-de-energia-eletrica.