Na última terça-feira (28), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 1,25 bilhão para 645 municípios paulistas, valor referente ao primeiro repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deste mês, relativo à arrecadação entre os dias 29 e 24 de março.
As prefeituras já haviam recebido R$ 1,66 bilhão nos repasses anteriores, nos dias 7, 14 e 21 de março. Com os depósitos efetuados esta semana, o valor acumulado distribuído aos municípios neste mês sobe para R$ 1,66 bilhão. O repasse chegou a R$ 2,92 bilhões em fevereiro e R$ 3,05 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em março, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 3,6 bilhões em repasse de ICMS. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 12º repasse do ano e o quarto de março para Ribeirão Preto é de R$ 16.901.349,34, alta de 152,1% em relação aos R$ 6.704.738,37 do dia 21. São R$ 10.196.610,97 a mais. Na terceira semana houve baixa de 11,4% em relação aos R$ 7.565.483,36 do dia 14. São R$ 860.744,99 a menos.
Na primeira semana o reembolso foi de R$ 8.083.172,14, queda de 50,8% em comparação com os R$ 16.421.843 de 28 de fevereiro, R$ 8.338.670,86 a menos. Neste mês, a cidade já recebeu R$ 39.254.743,21. Em relação a fevereiro, quando o repasse chegou a R$ 35.993.516,58, o crescimento chega a 9,1%, aporte de R$ 3.261.226,63.
Em relação ao mesmo período de março de 2022, quando o reembolso foi de R$ 41.972.174,36, a queda é de 6,5%, desconto de R$ 2.717.431,15. Em março do ano passado, o repasse total foi de R$ 58.197.781,19 em cinco parcelas. Em janeiro de 2023, a Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto recebeu R$ 48.548.277,39 em cinco repasses.
Em dezembro, o reembolso foi de R$ 44.687.548,62. Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90.
Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%.
Compensação
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.