Nesta terça-feira (4), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 497 milhões para 645 municípios paulistas, valor referente ao primeiro repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deste mês, relativo à arrecadação entre os dias 27 e 31 de março.
As prefeituras já haviam recebido R$ 2,9 bilhões nos repasses anteriores, nos dias 7, 14, 21 e 28 de março. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído aos municípios no mês passado subiu para R$ 3,4 bilhão. O repasse chegou a R$ 2,92 bilhões em fevereiro e R$ 3,05 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O valor de março ficou abaixo da estimativa inicial, de transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 3,6 bilhões em ICMS. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 13º repasse do ano e o primeiro de abril para Ribeirão Preto é de R$ 6.684.295, queda de 60,5% em relação aos R$ 16.901.349,34 de 28 de março. São R$ 10.217.054,34 a menos, resultado normal para início de mês. Na comparação com a primeira semana do quarto mês de 2022, quando entraram R$ 8.487.344,95 nos cofres da prefeitura, houve recuo de 21,2%.
São R$ 1.803.049,95 a menos. Havia fechado o período anterior em alta de 152,1% na comparação com os R$ 6.704.738,37 do dia 21. Em março, a cidade recebeu R$ 39.254.743,21 em quatro parcelas. Em relação a fevereiro, quando o repasse chegou a R$ 35.993.516,58, o crescimento chega a 9,1%, aporte de R$ 3.261.226,63.
Em relação ao mesmo período de março de 2022, quando o reembolso foi de R$ 41.972.174,36, a queda é de 6,5%, desconto de R$ 2.717.431,15. Em março do ano passado, o repasse total foi de R$ 58.197.781,19 em cinco parcelas. Em janeiro de 2023, a Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto recebeu R$ 48.548.277,39 em cinco repasses.
Em dezembro, o reembolso foi de R$ 44.687.548,62. Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90.
Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, primeiro ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%.
Compensação
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.