A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informou ao Tribuna nesta segunda-feira, 6 de novembro, que irá aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, direcionado para o setor educacional.
O prazo para estados, municípios e Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia termina na próxima sexta-feira, dia 10. Segundo a prefeitura, Ribeirão Preto solicitará a construção de três escolas de educação infantil por meio do programa.
Os locais onde a Secretaria da Educação planeja construí-las não foram divulgados. No total, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investirá R$ 9,4 bilhões em todo o país.
Deste montante, R$ 5,24 bilhões serão disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalha, por meio de nota, o MEC.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
A Secretaria Municipal de Educação administra 106 escolas de educação infantil – 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), além de 29 parcerias ou conveniadas, com 22.848 crianças,. Também responde por 31 escolas de ensino fundamental (Emef) com 23.296 estudantes.
Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri – eram 958 matriculados no total – e mais 807 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 139 unidades escolares.