Duda Hidalgo *
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Estamos em débito com a cultura de norte a sul do país. É um problema de décadas e que exige esforço contínuo do poder público para incentivar e democratizar ao povo brasileiro o acesso à cultura.
Após a vitória de Lula, em 2022, o segmento cultural tem despontado entre aqueles que se destacam no governo. A refundação do Ministério da Cultura, antes relegado à estrutura de Secretaria Especial, é um marco histórico. Assim, como a designação da cantora Margareth Menezes, uma mulher negra, para estar à frente da pasta.
Com o fortalecimento da agenda cultural pelo poder federal, nossa cidade, dada a relevância estadual e nacional que tem, não poderia ficar de fora. Foram enviados pro Município de Ribeirão Preto, através da Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022), mais de R$ 4 milhões, os quais integram os quase R$ 12 milhões enviados para a nossa região metropolitana que conta com 34 cidades. Com a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), recebemos também R$ 5 milhões para a Secretaria de Cultura e Turismo.
É um evidente avanço, ainda mais considerando todo o desmonte da gestão anterior. Entretanto, uma andorinha só não faz verão. E para que o cenário de Ribeirão Preto comece a ser diferente, precisamos que o Poder Municipal reaja a esses incentivos.
Enfrentamos, hoje, uma crise no setor cultural que se vê desprestigiado pela Prefeitura, sobretudo, os pequenos artistas que se sentem preteridos diante da recorrente importação de produções de outras cidades. Nosso Mandato tem estado em contato com os artistas locais e entendendo a situação de desestímulo, propusemos um projeto de lei que visa instituir política de incentivo ao artista ribeirão-pretano. Trata-se do PL Nº182/2023, aprovado com unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Preto no dia 07 de novembro.
A iniciativa contempla a lógica do incentivo e da valorização da cultura e da classe de artistas da nossa cidade, seja qual for sua forma de produzir arte. O projeto quer que seja obrigatória a apresentação de, pelo menos, um terço de artistas locais, em quaisquer eventos financiados, mesmo que parcialmente, pelos recursos da Prefeitura. Agora nosso projeto aguarda a sanção do Prefeito Nogueira.
Com o estabelecimento desta política, um horizonte de maior conexão da população de Ribeirão Preto com sua cultura local desponta. Mais shows, exposições, peças de teatro e outras manifestações culturais produzidas por artistas da nossa cidade devem acontecer. O impacto direto e indireto, poderá ser sentido nas mais diversas áreas: economia, turismo, lazer, cultura, educação, diversidade, juventude, movimento negro, entre outros.
Precisamos da participação ativa da sociedade civil na cobrança sobre o poder público e sua responsabilidade no desenvolvimento cultural de nossa cidade. Temos o direito de conhecer nossa história e celebrar nossas identidade através da arte e da cultura.
E é por essa Ribeirão Preto que nosso Mandato trabalha e luta todos os dias. Acreditamos que o acesso à cultura não pode ser restrito a quem tem poder aquisitivo. É um direito de todos nós. E não podemos continuar permitindo que trabalhadores que se dedicam à arte continuem marginalizados socialmente.
A arte faz parte de quem fomos, somos e seremos. E já passou da hora de Ribeirão Preto conhecer e valorizar mais seus artistas e produtores culturais.
* Vereadora em Ribeirão Preto eleita pelo PT e advogada