Ribeirão Preto vai eleger neste domingo, 1º de outubro, 15 conselheiros tutelares para o mandato dos próximos quatro anos (2024-2027). São três Conselhos Tutelares na cidade, com cinco integrantes em cada. Os atuais tomaram posse no dia 9 de janeiro de 2020 e terminarão o mandato no primeiro mês o ano que vem.
A eleição em Ribeirão Preto tem 52 candidatos disputando as 15 vagas e quem for eleito cumprirá jornada de trabalho de 40 horas semanais, além de plantões aos finais de semana, com subsídio mensal de R$ 4.683,68. A eleição será realizada em quatro escolas da cidade, das oito às 17 horas.
Em todo o país, serão escolhidos 30.500 conselheiros para os 6.100 conselhos tutelares existentes, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Os conselhos tutelares existem há mais de três décadas e foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs). Neste ano, pela primeira vez, deverão ser usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional.
Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ribeirão Preto, porém, não aderiu ao uso da urna eletrônica. Podem votar eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral. Para exercer esse direito, basta se apresentar com Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência.
Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais. As regras para os pleitos e requisitos para os candidatos são definidos por leis municipais, mas existem critérios mínimos nacionais, definidos pelo ECA: ter reconhecida idoneidade moral, ter pelo menos 21 anos e residir no município do conselho.
Locais de votação em Ribeirão Preto
Eleitores da Zona Eleitoral nº 305
Escola Dercy Célia Seixas Ferrari
Rua Domingos Humberto Barilari nº 210 – Jardim Juliana
Eleitores da Zona Eleitoral nº 266
Escola Dom Luiz do Amaral Mousinho
Rua Padre Euclides nº 1.040 – Campos Elíseos
Eleitores da Zona Eleitoral nº 265
Escola Virgílio Salata
Rua Japurá nº 965 – Ipiranga
Eleitores da Zona Eleitoral nº 108
Escola Profº Eduardo Romualdo de Souza
Rua Visconde de Inhomerim nº 1.001 – Vila Virginia