Por: Adalberto Luque
Mais de 800 presos foram recapturados durante o período de vigência da terceira saída temporária no Estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi o maior número de detidos que violaram as regras impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que o benefício pudesse ser mantido.
Segundo a SSP, a região de Ribeirão Preto foi a que mais registrou prisões de presos que descumpriram o benefício no interior do Estado, perdendo apenas em número para a Capital e Grande São Paulo. Só nas cidades no entorno de Ribeirão Preto foram 124 detidos desde terça-feira (17). Em Piracicaba foram 60; Sorocaba 51; São José do Rio Preto 51; Bauru 47; São José dos Campos 46; Campinas 36; Santos 35; Presidente Prudente 34; e Araçatuba 14.
Na Capital e Grande São Paulo foram pelo menos 331 prisões, o que representa 39% das detenções ocorridas em todo o Estado. A SSP informa que esse é o maior número de recapturados durante a “saidinha”, desde que foram estabelecidos, em junho de 2023, a fiscalização e a recondução de detentos.
Pelos números da SSP, 2,9 mil detentos beneficiados em todas as saídas temporárias, desde então, foram levados de volta aos presídios por violarem as medidas judiciais.
Acordo entre SSP e TJSP
Um acordo de cooperação entre a SSP e o TJSP permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras para a saída temporária determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas, sem a necessidade de levar o detento até uma delegacia para a elaboração do boletim de ocorrência.
O Poder Judiciário estabelece que o detento beneficiado pela medida deve permanecer na cidade declarada à Justiça. Ele também fica proibido de se ausentar da residência no período noturno, frequentar bares, boates, locais de uso de entorpecentes, envolver-se em brigas, andar armado ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário.
Em caso de descumprimento, o recapturado é submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e posteriormente é encaminhado ao sistema prisional.
Foragidos
A terceira saída temporária, a popular “saidinha”, ocorreu entre terça-feira (17) e segunda-feira (23). O prazo terminou às 18h00 desta segunda-feira. Os presos que não regressaram são considerados foragidos.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda não informou o total de presos que aproveitaram a “saidinha” para fugir de suas unidades prisionais. Na região de Ribeirão Preto, 1.104 presos foram beneficiados durante a terceira “saidinha” deste ano.
Na cidade de Ribeirão Preto 125 reeducandos foram beneficiados, em Serra Azul 145, em Jardinópolis 652, em Franca 22, em Guariba 49, em Pontal 82 e em Taiúva 29. De acordo com a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
Esta foi a terceira “saidinha” autorizada pelo TJSP neste ano. Na anterior, ocorrida entre 11 e 17 de junho, 677 detentos foram recapturados por descumprir regras. A última “saidinha” do ano ocorre entre 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.