O número de contribuintes que declararam o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2021, ano-base 2020, aumentou em todas as esferas – municipal, regional, estadual e nacional. O período para prestar contas à Receita Federal do Brasil (RFB) teve início em 1º de março e terminou às 23h59min59s de segunda-feira, 31 de maio.
Em Ribeirão Preto, 186.239 pessoas declararam o IR, alta de 5,1% e 8.991 contribuintes a mais do que o estimado pelo Fisco para este ano, de 177.248 – mesmo volume de 2020. Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 358.583 contribuintes prestaram contas ao “Leão” dentro do prazo, aumento de 6,2% e 21.030 acima do total esperado, de 337.553 declarações.
Todas as cidades da área de abrangência da Delegacia Regional superaram o total previsto para este ano. No estado de São Paulo, 10.982.166 paulistas declararam o IRPF dentro do prazo, 6,5% a mais que o total estimado para este ano, de 10.309.221 (mesmo número de 2020).
São 672.945 contribuintes a mais. No Brasil eram esperadas 32.619.749 declarações de IRPF este ano, mas 34.168.166 pessoas prestaram contas ao “Leão”, aumento de 4,7% e 1.548.417 declarantes a mais. Em relação a 2020, o crescimento chega a 6,8%. São 2.188.020 a mais que as 31.980.146 do período anterior. As estimativas da Receita Federal previam variação de 2% para mais ou para menos.
Por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, a data limite foi adiada em um mês, passando de 30 de abril para 31 de maio. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir. O Fisco estima que a entrega das declarações levará ao recolhimento de R$ 19,6 bilhões.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Também na segunda-feira, a Receita Federal liberou o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021. Esse é o maior da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 pessoas receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
Quem perdeu a data limite já pode enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.
Neste ano, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual de 2021 pessoas físicas residente no Brasil que, no ano calendário de 2020, receberam rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70. Ou quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.