Nesta terça-feira, 11 de julho, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 737 milhões para 645 municípios paulistas, valor referente ao segundo repasse de julho de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 3 e a última sexta-feira (7).
As prefeituras já haviam recebido R$ 596 milhões no repasse anterior. Para julho, a estimativa é transferir R$ 3,3 bilhões em ICMS. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O repasse do mês passado ficou acima da estimativa da Sefaz-SP, que era de R$ 3,3 bilhões. No primeiro semestre, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 18,5 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 27º repasse do ano e o segundo de julho para Ribeirão Preto é de R$ 9.911.732,60. No mês, a transferência para a cidade, em dois depósitos semanais, chega a R$ 17.934.014,26. O montante está 0,53% acima dos R$ 17.839.884,41 do mesmo período de 2022. São R$ 94.129,85 a mais. Em relação aos R$ 10.101.684,42 dos primeiros 15 dias de junho, a alta é de 77,5%. São R$ 7.832.329,84 a mais.
A cidade fechou junho com R$ 38.061.641,07 em quatro semanas. O valor é 3,2% inferior aos R$ 39.316.124,93 do mesmo período do ano passado, R$ 1.254.483,86 a menos. Na comparação com os cinco repasses de maio, quando a cidade recebeu R$ 61.117.196,33, são R$ 23.055.555,26 a menos, recuo de 37,72%. Em abril, o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro semanas.
A soma dos 27 repasses chega a R$ 268.564.449,97, ante R$ 285.503.868,85 do mesmo período do ano passado, queda de 5,93% e R$ 16.939.418,88 a menos. Em março Ribeirão Preto recebeu R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fevereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.