Nesta terça-feira (30), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 1,5 bilhão para 645 municípios paulistas, valor referente ao quinto repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de maio, relativo à arrecadação entre os dias 22 e 26 deste mês.
As prefeituras já haviam recebido R$ 403,48 milhões no repasse anterior, e com os depósitos de ontem, o valor acumulado distribuído aos municípios sobe para R$ 2,9 bilhões em maio. A Sefaz-SP transferiu R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em quase cinco meses, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 15,1 bilhões. O valor de maio está perto de atingir a estimativa inicial, de transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 3 bilhões em ICMS. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 21º repasse do ano e o quinto de maio para Ribeirão Preto é de R$ 20.183.320,16. Já havia recebido R$ 5.422.364,63 na semana anterior. O total do mês em cinco semanas é de R$ 61.117.196,33, valor superior aos R$ 53.335.044,16 do mesmo período do ano passado, alta de 14,6% e R$ 7.782.152,17 a mais.
Na comparação com abril, quando o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro semanas, o aumento chega a 121%, acréscimo de R$ 33.462.135,20. A soma dos 21 repasses chega a R$ 212.568.794,65, ante R$ 228.347.859,51 do mesmo período do ano passado, queda de 6,91% e R$ 15.779.064,86 a menos.
Em março Ribeirão Preto recebeu R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fevereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus.
O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%. Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.